A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), o Sebrae Nacional e a Itaipu Binacional vão traçar uma agenda conjunta para promover ações de desenvolvimento econômico local em todo o País. A proposta foi discutida na última semana, durante do 2º Fórum de Desenvolvimento Econômico Local, ocorrido entre os dias 29 de outubro e 1º de novembro, em Foz do Iguaçu.
Segundo Herlon Goelzer de Almeida, assessor do diretor-geral brasileiro da Itaipu eum dos organizadores do fórum, a iniciativa foi discutida com o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, presidente da FNP.
Fortunati esteve no Fórum para falar sobre o Orçamento Participativo (OP), experiência que foi compartilhada na sexta-feira (1), com os participantes do fórum, no painel “Financiando o Desenvolvimento Econômico com a Economia Local”.
“Vamos promover ações conjuntas pela promoção do desenvolvimento econômico local e elaboração participativa publico-privada e sociedade civil de planos com essa finalidade”, disse Herlon de Almeida, que citou o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu (Codefoz) como exemplo bem-sucedido desse tipo de parceria. “Todas as cidades deveriam ter um Codefoz”, afirmou.
Referência dos pampas
A capital gaúcha é referência em participação popular na gestão pública e tem como carro-chefe o OP, instrumento que pode servir à promoção do desenvolvimento local em outros municípios ainda não aderentes ao modelo.
Instituído em 1989, OP influenciou mais de 1.000 cidades em todo o planeta. A ferramenta permite que a população participe de decisões sobre investimentos em todas as áreas, a partir da eleição de conselheiros e delegados eleitos de forma democrática.
“Se por um lado temos que ter consistência técnica nos projetos, a decisão final sempre deve ser a dos moradores, que moram e conhecem a sua situação”, disse Fortunati. “Não tenho dúvidas que em 24 anos o OP trouxe grandes avanços para Porto Alegre”.
Superação
Em sua apresentação, o prefeito falou ainda sobre os desafios enfrentados por Porto Alegre em 2005, quando a crise financeira abateu o município na busca de recursos junto aos agentes nacionais e internacionais. “Mas de certa forma a dificuldade facilitou o desenvolvimento local porque estes períodos de crise possibilitam que as pessoas saiam de sua zona de conforto e comecem a pensar alternativas criativas”, concluiu.
Além do território
Intercâmbios entre instituições, regiões administrativas e cidades foram a tônica de vários encontros do Fórum Mundial. Iniciativas conjuntas permitiram à região de Île-de-France (Ilha da França), onde fica Paris, estabelecer projetos com cidades de locais diferentes do mundo: de Hanói, no Vietnã, a Santiago, no Chile.
“Existem necessidades importantes dos parceiros para a transformação do cenário urbano, mas ainda podemos ir além, com intercâmbios culturais, como os celebrados com Santiago do Chile”, disse o vice-presidente da região de Île-de-France, Roberto Romero, um dos debatedores da mesa, ao lado de José Fortunati.