Em nota de esclarecimento divulgada ontem à população, o prefeito Cláudio Dutra – afastado provisoriamente pela Justiça, se diz inocente e que vai recorrer. Numa outra matéria que estaremos divulgando amanhã, aqui neste mesmo espaço – fazendo o contraponto, procuramos demonstrar que na verdade, ele não é tão inocente assim.

No nosso ponto de vista, desde o primeiro momento da sua DesadeMinistração ELE foi com muita sede ao pote, meteu os pés pelas mãos e chutou o balde – e hoje, apenas está colhendo o que plantou...

Confira abaixo na íntegra a sua NOTA DE DESCLARECIMENTO:

EU, CLÁUDIO DUTRA, Prefeito Municipal de São Miguel do Iguaçu, venho perante a população Sãomiguelense, fazer os seguintes esclarecimentos:

Fui pego de surpresa através de notícia veiculada pelos meios de comunicação, de que fui afastado pela justiça do cargo de prefeito municipal, que nosso povo me confiou.

Não tenho ainda, conhecimento oficial de qualquer decisão de afastamento. Estou como vocês, ouvindo comentários. Ainda não fui intimado da decisão e do processo, mas estou à disposição da Justiça, para prestar os esclarecimentos que for preciso.

Quero tranqüilizar a todos e dizer que as acusações que estão veiculando contra a minha pessoa não são verdadeiras e que minha inocência será provada durante o andamento do processo, que apenas iniciou.

Enquanto o processo não terminar, quero lembrar a todos que ainda sou o prefeito municipal, pois apenas estou afastado PROVISORIAMENTE, e a decisão de afastamento cabe recurso ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Esclareço que quando se exerce um mandato, é natural que um ou outro ato de gestão, possa ser questionado por opositores políticos, por qualquer cidadão ou pelo Ministério Público, perante a Justiça.

Respeito o posicionamento da Promotoria de Justiça, que promoveu a ação civil pública, isto por que, todos sabem que quando um Promotor recebe uma reclamação em seu gabinete, ele tem a obrigação de apurar e processar.

Isto é legítimo e faz parte do estado democrático de direito. A fiscalização da administração Pública é um dever das autoridades e um direito do povo.

Mas também é fato que existem processos desta natureza em relação a quase todos os 5.570 prefeitos e EX-PREFEITOS do Brasil.

Informo à população que assim que for intimado pessoalmente, estarei recorrendo às instâncias superiores da Justiça, para comprovar a correção da nossa Administração e suspender a decisão afastamento provisório.

E como todos sabem, primeiro a pessoa tem que responder o processo, para ser afastado no final, se houver comprovação de culpa.

No meu caso ocorreu o contrário, eu fui afastado provisoriamente do cargo, antes do processo começar. E eu ainda não tive a oportunidade de apresentar a minha defesa e minhas razões.

Todos sabemos que a Lei Maior do nosso Brasil é a Constituição Federal. E a Constituição Federal diz no artigo 5º (quinto): que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença condenatória”.

Significa dizer, que enquanto o processo não terminar definitivamente, uma pessoa é considerada inocente.

No meu caso, o processo nem sequer começou direito e as partes envolvidas ainda nem foram intimadas da decisão PROVISÓRIA do juiz.

Deste modo, quero dizer que respeito o posicionamento da Promotoria e a decisão provisória do Juiz. MAS respeitar não quer dizer que eu concorde.

Por isso, assim que eu for intimado pessoalmente do processo, minha defesa estará providenciando um recurso junto ao Tribunal de Justiça do Paraná, para suspender a decisão liminar.

Com tranquilidade e serenidade, aguardarei a decisão da superior instância, por que tenho a consciência tranqüila, que sempre busquei sempre fazer o melhor para o nosso povo.

Acredito na Justiça e relembro que, a decisão provisória certamente será revertida junto a Tribunais Superiores, pois tenho a convicção de que eventuais falhas administrativas acontecem, mas isto não significa má-fé alguma.

Por fim, esclareço que a ação ajuizada contra a minha pessoa terá ainda toda uma tramitação processual, onde será demonstrada minha inocência de todas as acusações que me são imputadas, tendo em vista que sempre trabalhei dentro da ética e probidade administrativa, com respeito as normas legais no trato da coisa pública.

Digo mais uma vez, que respeito a decisão liminar do Juiz, que é uma DECISÃO PROVISÓRIA, e vou cumpri-la. Mas também informo à população que me confiou este mandato, que estou recorrendo ao Tribunal de Justiça.

Por isso, contando com o apoio e a compreensão da população, principalmente dos amigos, estamos trabalhando para superar este momento e com certeza nos próximos dias vivenciaremos dais melhores.

Com fé em DEUS manteremos a vontade e o compromisso de fazer desta cidade, uma cidade de paz e cada vez mais comprometida com um futuro melhor para todos os que aqui moram e aqui vivem.

E, para finalizar, digo que sinto da mesma maneira que sempre me senti, inocente, sereno e tranqüilo, mas “Vou lutar pelos meus direitos e da população”.