Nesta quarta-feira (29), durante a apresentação do relatório anual de
atividades do Ministério Público Federal, a senadora Gleisi Hoffmann
(PT/PR) informou ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre
os problemas do sistema prisional no Paraná, que contabiliza 22
rebeliões apenas neste ano.
“Em 2011, quando assumi a Casa Civil, uma das primeiras tarefas que a
Presidenta Dilma nos passou foi a ação para aumentar o número de vagas
no sistema prisional. No Paraná, começamos a ter o empenho do governo
estadual somente no final de 2013. Infelizmente, sabemos que não vamos
resolver a questão sem o empenho de todos, até porque as construções
demoram a ficar prontas”, comentou a senadora. “Nós deveríamos juntar
não só as Secretarias de Justiça, mas também chamar para esta discussão
os trabalhadores do sistema penitenciário, a sociedade, a igreja, as
pastorais, e ver quais medidas imediatas podem ser tomadas”,
complementou.
Ainda segundo a senadora, é necessário pensar nas famílias dos detentos e
nos profissionais que atuam na segurança. “Os agentes penitenciários
ficam sem segurança para o trabalho, estão em pequeno número, são feitos
reféns e são torturados quando das rebeliões”.
Em resposta, o procurador defendeu investimentos em estabelecimentos de
regime semiaberto, que hoje não conseguem atender cerca de 90 mil presos
com direito a essa forma de cumprimento de pena. Eles acabam submetidos
ao regime fechado.
“A simples inversão dessa lógica, passando a tratar como prioridade
essas 90 mil vagas, aliviaria o sistema carcerário como um todo”, disse
Janot, destacando ainda o conjunto de ações previstas no projeto
Segurança sem Violência, que sugere ações de curto, de médio e de longo
prazo para minimizar e encaminhar a solução do sistema carcerário
brasileiro.
Crédito foto: Geraldo Magela/Agência Senado.
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