A sessão de ontem no
Legislativo Municipal de São Miguel do Iguaçu, foi presidida pelo
vice-presidente Cláudio Rodrigues. Muito embora a sua assessoria não divulgasse
nenhum comunicado, a ausência do Vereador e presidente da Casa, Edson Ferreira,
deve ter sida motivada pelo falecimento do seu amigo, proprietário do Bar do
Guilherme – Conjunto Panorama – ocorrido no domingo à noite.
O texto bíblico desta vez
solicitado pela presidência foi apresentado pelo vereador Raulique Farias, o
popular Quéti, que lembrou as Riquezas de Salomão, considerado um dos homens
mais inteligentes do mundo, segundo a própria Bíblia... Aliás, muitos
executivos que conseguiram verdadeiras fortunas confessam que seguiram o passo
a passo especificado nos ensinamentos de Salomão...
Outros, dizem que só não
ganharam muito mais por terem ignorados seus conselhos e advertências e
garantem: “Salomão foi o homem mais sábio que já existiu...” E o que ensinava
Salomão? “Assim como existem leis invisíveis que regem o universo físico, os
ensinamentos de Salomão revelam “leis de conduta” que regem de forma invisível
os aspectos da vida...
Num dos trechos de Salomão, o
Homem Mais Rico que já Existiu, o escritor Steven Scott, descreve que “todas as
vezes que você entra em um avião, as leis físicas da gravidade e da
aerodinâmica regem seu destino. Se o piloto e o avião agirem de acordo com
essas leis, você chegara em segurança ao seu destino. Se, por qualquer motivo,
eles não agirem de acordo com essas leis, você voltará ao chão, de um jeito ou
de outro... Não importa a sua opinião sobre essas leis, se você as ama ou
odeia, se decide ignorá-las ou não; elas vão continuar existindo e irão reger o
seu vôo...”
E continua: “Assim como
existem leis físicas que regem o universo, existem leis de conduta tão certas e
verdadeiras quanto elas. Quer você às ame ou odeie, elas vão continuar
existindo e irão reger sua vida... As leis de conduta são tão antigas quanto à
própria vida humana. Desconhecê-las só serve para restringir sua capacidade de
alcançar felicidade, satisfação, propósito e sucesso verdadeiros...”
VISÃO, RESPONSABILIDADE E PONDERAÇÃO
Uma bela reflexão não só para
os nossos Legisladores – mas, para o SISTEMA como um todo. Aliás, mais uma vez,
ao fazer uso da Tribuna a Vereadora Nega da Aurora demonstrou visão,
responsabilidade e ponderação. Iniciou o seu pronunciamento fazendo uma espécie
de dialogo, dirigindo-se diretamente para a Assessora Jurídica da Câmara...
“Solicito que Vossa Senhoria
me repasse por escrito, de que o parecer sobre a Lei 201/1967 que eu citei na
última sessão, não é de sua autoria – e desde já estou pedindo desculpas por ter citado que o parecer que dificultou a apresentação do meu
requerimento na última sessão era de Vossa autoria...”
Explicando: A Vereadora em
questão, não apresentou na última sessão uma
Representação contra o Vereador Francisco Machado Motta por Falta de Decoro
Parlamentar, por que havia sido informada pelo presidente Edson Ferreira de que conforme o parecer jurídico o seu Requerimento estava em
desacordo com a Lei 201/1967. Sendo que, na verdade o mesmo estava amparado sim, pelo Regimento Interno de acordo com a Constituição de 1988 –
portanto, muito mais atual...
Na sequencia, elogiou a
atitude do presidente em exercício em não dispensar os pareceres referentes ao
Projeto de Lei 92/2014, pedindo abertura de Crédito Adicional suplementar de R$
1.225.800,00. “Dar-nos uma semana de
prazo para que possamos examinar detalhadamente saber para onde vão à aplicação
desses recursos é usar o bom senso e valorizar o nosso trabalho nesta Casa”,
ponderou.
O ANDAMENTO DAS QUATRO CPIs
Explicou em detalhes ao
público presente de como anda as quatro CPIs já instaladas e que estão
aguardando uma decisão da Justiça sobre
o sorteio dos membros realizados para participar das Comissões. “Entramos com
um Mandato de Segurança solicitando que o sorteio realizado pela presidência
dessa Casa, seja anulado, pois dois membros que participaram do mesmo estavam
inscritos irregularmente”. Segundo ela, caso a CPI prossiga como está, lá na frente,
qualquer um interessado poderá derrubar na Justiça todo o trabalho realizado,
tomando como base essa irregularidade.
REPRESENTAÇÃO POR FALTA DE DECORO PARLAMENTAR
Sobre a Representação contra
o Vereador Francisco Machado Motta, por Falta de Decoro Parlamentar, explicou
que tendo em vista o fato de que caso ela mesma apresentasse o requerimento
como presidente do PHS, não poderia votar – ficou acertado que outro presidente
de partido apresentará o mesmo, na próxima segunda-feira. Caso ela mesma
apresentasse o requerimento e não pudesse votar – ocorreria o empate em 3x3,
tendo em vista que o vereador citado também não vota – e caberia o
desempate ao Presidente da Casa que com certeza não iria querer fazer um gol
contra.
Mesmo com o atraso no início
da CPI, a vereadora lembrou que nos próximos dias terá em mãos o Relatório
efetuado pelo Tribunal de Contas, onde muita coisa já foi investigada e poderá
ser usada pela Comissão. “Ele pode conseguir mais uma liminar em Curitiba, mas
eu quero ver se os nossos Vereadores terão coragem de votar contra a sua
cassação aqui nesta Casa diante de tudo o que está acontecendo em nossa
cidade”, desafiou a Vereadora.
R$ 27.000.000,00 EM ROYALTIES
Outro fato importantíssimo
citado pela Vereadora foi com relação aos valores que o Município de São Miguel
do Iguaçu deverá receber no próximo ano – cerca de R$ 27.000.000,00, oriundos
dos juros em atraso dos Royalties – uma ação movida contra a Itaipu durante a
Gestão do então prefeito Luiz Elias Bongiolo.
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. LUIZ ELIAS BONGIOLO
“Esse foi um dos motivos pelo
qual apresentei hoje aqui um pedido para que seja concedido por esta Casa o
Título de Cidadão Honorário ao Médico ex-prefeito Luiz Elias Bongiolo. A sua
visão e determinação na época estão nos proporcionando hoje à vinda destes
recursos para São Miguel do Iguaçu, quando todo mundo na época dizia que era
bobagem correr atrás destes recursos...”
“E já pensando sobre esses
recursos, temos que pensar sobre o Conselho de Desenvolvimento de São Miguel do
Iguaçu para vermos sobre a melhor formula da aplicação desses valores. Chegou a
hora do povo de São Miguel se unir e defender o que é seu. Não importa quem
estará lá no Paço Municipal no próximo ano, seja Maurão ou Dutra – a população
tem que participar e ajudar fiscalizar o que é de todos”, pontificou a
Vereadora.
MATÉRIAS DO EXECUTIVO
Projeto de Lei 90/2014 – altera
e inclui dispositivo no art. 10º da Lei Municipal 2.215/2011...
Projeto de Lei 92/2014,
solicitando abertura de Crédito Adicional suplementar no valor de R$
1.225.800,00 – aprovado pela tramitação
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
Projeto de Decreto 03/2014 – de autoria da Vereadora Cleonice
Maldaner, solicitando que seja concedido Título de Cidadão Honorário de São
Miguel do Iguaçu ao Dr. Luiz Elias Bongiolo.
INDICAÇÃO
Indicação 82;2014 – de
Autoria de Claudio Rodrigues e Raulique Farias, solicita a instalação de placas
protetoras em postes de Iluminação Rural.