Da Assessoria - 

Participantes: deputado Rasca Rodrigues, deputado Márcio Nunes, deputado Fernando Scanavaca e deputado José Carlos Schiavinato.

Período: 1º a 08 de novembro de 2015.

Cidade Visitadas: Buenos Aires, Neuquén, Añelo e Allén.

         Apresentamos um relato sucinto sobre a viagem técnica e que teve como objetivo analisar – infelizmente sem acesso a comprovações científicas ou relatórios oficiais – como é feita a exploração de gás utilizando-se o método do FRACKING na Argentina, especificamente nas cidades de Añelo que fica na província de Neuquén e na cidade de Allén, localizada na província de Rio Negro.

         Nos acompanharam o sr. Juliano Bueno de Araújo do COESUS - Coalisão Não Fracking Brasil, a sra. Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora da 350.org Brasil, os representantes da Prefeitura do Município de Toledo o sr. Renato Eidt e os vereadores Wagner Delabio e João Batista Furlan (Tita), pela Câmara Municipal de Toledo.

         Ainda, durante a visita, nos acompanhou o sociólogo argentino sr. Juan Pablo Olsson e uma equipe de reportagem da GLOBO NEWS composta pelo cinegrafista Sebastião Miotto e pela repórter Clara Franco, que vieram a convite do movimento Não Fracking Brasil.

REUNIÕES E AUDIÊNCIAS COM POLITÍCOS E LIDERANCAS DO MOVIMENTO NÃO FRACKING

A audiência pública e as reuniões sobre o tema foram organizadas pelo Senador Fernando Solanas e pelo seu assessor o sociólogo Juan Pablo Olsson, nos dando assim uma retrospectiva geral sobre a exploração de gás na Argentina, o que pode ser observado abaixo:

• A agricultura tem um excesso de aplicação de agrotóxicos nas propriedades rurais e não há controle governamental;
• Não há confiabilidade nenhuma em suas estatísticas e seus dados econômicos, sociais e ambientais;

• Não há grande preocupação com a contaminação da água, portanto não possuem mecanismos de controle;
• Existe um excesso na utilização de glifosato nas plantações;
• Os conflitos de interesse entre o meio ambiente e a política energética não é explícita porque o Ministério de Minas e Energia e do meio Ambiente é comandado pela mesma pessoa;
• Os requerimentos e pedidos de informações enviados pelos Senadores da República e pelos deputados não são aprovados, muitos sequer são respondidos, ou seja, são ignorados pelo governo;
• O FRACKING é contaminante, portanto, contrários aos interesses do povo argentino destas regiões.

Ainda segundo o Senador Fernando Solanas, o processo de extrativismo argentino é gerenciado pelas empresas, visando simplesmente interesses econômicos, deixando para trás um passivo ambiental gigantesco, portanto não serve para o país.

No final, comunicou-nos o desejo de formar uma Instituição Não-Governamental com a participação prioritária dos países do MERCOSUL com a finalidade de obter uma rede de informações para possíveis ações de governo ou da sociedade.

AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENADO FEDERAL

         A audiência transcorreu dentro do Senado Federal com ampla participação de lideranças políticas da Argentina, Uruguai e Brasil, dentre elas destacamos a presença de seis senadores argentinos, claramente de oposição, assim como mais de 15 deputados federais, a senadora uruguaia sra. Carol Aviaga, de atuação junto aos movimentos sociais e ambientais e o sr. Alberto Acosta, líder e coordenador da Constituição do Equador.

         Todos fizeram uso da palavra com posicionamentos contrários ao extrativismo mineral, em especial à “tecnologia” do FRACKING, por considerá-lo um método que propicia a contaminação ambiental.

         Durante a reunião, logo após a fala do deputado Rasca Rodrigues, recebemos um policial federal comunicando que seria necessário evacuar o local porque havia denuncia de bomba no local. Mais de 120 pessoas deixaram o local e só foi possível retornar após o esquadrão antibomba da Polícia Federal checar e liberar o local para finalizarmos a reunião.

         No dia seguinte nos reunimos com deputados estaduais e as lideranças do Movimento Não FRACKING, e tomamos conhecimento que um deputado Nacional tem uma proposta de lei para a região de Buenos Aires de moratória de vários anos, a qual é muito parecida com a proposta do deputado Rasca Rodrigues.

         Nesta mesma reunião contamos, a nosso convite, com a presença do Diretor de Energia da Embaixada do Brasil na Argentina que apresentou um panorama da política de petróleo e o uso do FRACKING no mundo e em especial na Argentina.

         Ficou evidente que este gás e o petróleo destas regiões são questões de segurança nacional, por se tratar de garantir energia ao crescimento do país, tendo em vista que a Argentina tem apenas 15% de sua energia sem uso de combustíveis fósseis.

         De maneira clara e unânime, concluímos que para a Argentina todo tipo de extração mineral, inclusive pelo método do FRACKING é a salvação da política energética. Entretanto, como a maior parte da exploração acontece no deserto, longe dos olhos da sociedade, a questão da poluição, até onde percebemos acaba ficando em segundo plano.

Assim, também ocorre com a maçã. Tendo em vista que possui pouca importância econômica na balança comercial, os chacareiros estão fadados a ficarem com o passivo ambiental e econômico desta decisão do governo.

VISITA  AOS CAMPOS DE EXPLORACAO DE GÁS E PETRÓLEO NA PATAGÔNIA

         Na província de Neuquén, visitamos Añello, uma região desértica. Observamos os campos de exploração de gás e de óleo, inclusive ao longo da rodovia, das estruturas de bombeamento e distribuição dos produtos extraídos. No entanto, não foi possível ter uma noção clara sobre as extrações, e qual o método que estejam utilizando.

         Na sequência, em visita a uma comunidade indígena local, verificamos as habitações de chão batido coberta com lona preta contrariando a presença de dois veículos seminovos, adquiridos possivelmente através de negociações com as petroleiras.

         Em conversa com os moradores da região, os índios Mapuche, informaram-nos das mudanças nos costumes da comunidade após a presença dos poços de gás devido aos problemas ambientais, como contaminação da água e a expulsão dos animais silvestres. É valido ressaltar que foram relatos sem nenhum estudo acadêmico, portanto sem comprovações científicas e/ou dados estatísticos.

         Já no hotel nos reunimos com políticos locais para saber mais sobre o tema. Estiveram presentes dois deputados estaduais da região – a deputada Betty e o deputado Ricardo, além de um vereador e seus assessores, todos com posicionamento contra o FRACKING. Fizeram vários relatos quanto aos problemas econômicos, ambientais e de saúde pública.

         Na província de Rio Negro em Allén, visitamos ainda a unidade de extração petrolífera, que contracena com a região produtora de maçãs e peras, pois para se ter produção é necessário a irrigação das propriedades por meio de canais a céu aberto.

         Informações repassadas pelos líderes do Sindicato Rural, relatam as dificuldades de comercialização da produção local com possível contaminação pelos produtos químicos utilizados no método do FRACKING, dizendo que as maçãs por exemplo, não se oxidam (processo natural) após seu corte e que por isso os produtores estão enfrentando dificuldades na comercialização. Verificamos várias propriedades com plantações recentes.

         Existem unidades de extração do gás localizadas no meio de plantações de maçãs e peras, não sendo possível verificar onde estariam, e se realmente existem, os tanques para armazenamento de água servida, bem como onde são depositados os resíduos sólidos contaminados da perfuração.

         Segundo relato, a água servida contaminada é distribuída nos desertos e nas estradas locais, porém sem constatação técnica.

         Em uma propriedade rural pudemos perceber a contaminação da água após seu descanso em reservatório, pois a água apresentava forte odor. Neste caso, não obtivemos uma informação concreta se a impossibilidade de obter água potável do subsolo trata-se de uma situação pontual ou geral.

         Ainda em Allén, alugamos por nossa conta uma aeronave, para fazer um sobrevoo na região e ver como estão distribuídos os poços de exploração espacialmente. Neste voo constatamos que os resíduos das perfurações estão sendo enterrados no deserto em local definido e controlado. Se há manta de impermeabilização nas valas não pudemos constatar. Vimos também tanques com água que do alto não deu para ter certeza se era servida ou de uso na perfuração, já que cada poço consome mais de 10.000 m³ de água que se contamina com centenas de produtos químicos.

         Há de salientar que vimos estações de flowback que tem finalidade de tratar os resíduos líquidos do processo exploratório. Não conseguimos informações ou análises laboratoriais sobre a eficiência deste tipo de tratamento.

         Observamos que a cidade de Neuquén mostra um desenvolvimento anormal pela presença dos escritórios das petroleiras, com movimentação intensa no comércio e nas rodovias.

 Há um trabalho frenético 24 horas por dia, com muitas pessoas, muitos equipamentos, muito transporte. Ou seja, muito progresso econômico, isso durante o período de extração (a dependência do extrativismo é total na economia destas regiões). Mas por quanto tempo? Isso não se sabe. Enquanto isso a comunidade está totalmente dividida entre aproveitar o presente e o risco do futuro.

CONCLUSÃO

         Pelo que verificamos nas diversas conversações, visitações em regiões desérticas e regiões produtivas, não há como comparar com nossa realidade econômica e produtiva. Trata-se de uma região desértica, onde até mesmo a produção de maçã e pera também fica no deserto, onde se fez chegar canais de irrigação, construídos há mais de cem anos por um engenheiro italiano, que transformou a região em pequenos oásis de produtores de maçãs e peras, irrigadas por gravidade.

         Em nenhum momento de nossas reuniões foi mencionada a palavra aquífero, mais um dado que diferencia a nossa realidade, já que temos dois aquíferos – Guarani e Serra Geral - entre o solo e as reservas.

         Assim, concluímos que devemos ter mais dados, mesmo que estes venham dos exploradores extrativistas, desde que sejam acompanhados de comprovação técnica e científica. Não conseguimos identificar um cenário de poluição atmosférica e de solo que pudesse colocar a comunidade contra a exploração.

         Vimos plantios novos de pera e maçã, bem como relatos de falta de mão de obra para podar e colher as mesmas, trabalho este subsidiado pelo governo. 

         E que esta decisão de explorar é uma decisão de estado e de sobrevivência econômica e energética.

Assim, propomos:

1. No mínimo uma moratória de 10 anos até possuirmos dados confiáveis e estudos mais aprofundados sobre o risco de contaminação de nossos aquíferos, já que são comunicantes.
2. Criar através de ato governamental um grupo técnico que envolvam os órgãos de governo que possam elucidar tecnicamente este tipo de exploração (IAP, Instituto das Águas, MINEROPAR, SEAB, EMATER...)
3. Propor um marco regulatório rígido e de autonomia para o Governo do Estado para avocar o processo de licenciamento desta atividade em conjunto com os órgãos ambientais e de regulação de uso de água.

Reunião em Buenos Aires, com a participação do Sr. Juan Pablo Olsson

Reunião em Buenos Aires, com a ilustre presença do Senador Solanas

Pronunciamento Deputasdo Rasca Rodrigues no Encontro Latino

Reunião com o Sr. Paulo Vinícius Garcia, Chefe do Setor de Energia da Embaixada do Brasil em Buenos Aires

DO MERCOSUL - Explicações Técnicas sobre a atual situação do FRACKING na Argentina

Presença do Representante da Prefeitura do Município de Toledo - Renato Eidt e os vereadores Wagner Delabio e João Batista Furlan (Tita), pela Câmara Municipal de Toledo

Campo de Perfuração no Deserto da Patagônia

NÃO AO FRACKING!