O dinheiro entrou na conta dos Estados, municípios e órgãos federais que têm direito à compensação nessa quarta-feira (9).

O governo federal regularizou o pagamento dos royalties de Itaipu, nessa quarta-feira (9), aos Estados, municípios e órgãos federais que têm direito à compensação.

A Itaipu sempre esteve em dia com os pagamentos dos royalties. O atraso no repasse aconteceu em função da alta do dólar, acima do previsto, que exigiu uma suplementação ao orçamento da União deste ano, para que o benefício pudesse ser distribuído, conforme estabelece a legislação.

Como o pagamento é feito em reais equivalentes, convertidos pela cotação do dólar, foram necessários mais recursos na moeda brasileira para honrar os compromissos.

Por isso, o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei pedindo suplementação orçamentária, que foi aprovado pelo parlamento. Na última sexta-feira (4), a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei Nº 13.201, que transfere a Estados e municípios diversos créditos suplementares – entre eles, R$ 241.098.751 relativos às compensações financeiras pela utilização de recursos hídricos da Itaipu.

A distribuição é feita da seguinte forma: 45% para os Estados, 45% aos municípios e 10% para órgãos federais (Ministério do Meio Ambiente, Ministério de Minas e Energia e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). Do percentual de 45% destinado aos municípios, 85% é distribuído proporcionalmente às cidades lindeiras, ou seja, as diretamente atingidas pelo reservatório da usina. Os 15% restantes vão para municípios indiretamente atingidos por reservatórios a montante (acima) da usina.

Mais informações sobre os royalties de Itaipu podem ser acessadas no endereço www.itaipu.gov.br/responsabilidade/royalties.

A Itaipu

Com 20 unidades geradoras e 14.000 MW de potência instalada, a Itaipu Binacional é líder mundial na geração de energia limpa e renovável, tendo produzido, desde 1984, mais de 2,3 bilhões de MWh. A hidrelétrica é responsável pelo abastecimento de cerca de 17% de toda a energia consumida pelo Brasil e de 75% do Paraguai. Desde 2003, Itaipu tem como missão empresarial “gerar energia elétrica de qualidade, com responsabilidade social e ambiental, impulsionando o desenvolvimento econômico, turístico e tecnológico, sustentável, no Brasil e no Paraguai”. A empresa tem ainda como visão de futuro chegar a 2020 como “a geradora de energia limpa e renovável com o melhor desempenho operativo e as melhores práticas de sustentabilidade do mundo, impulsionando o desenvolvimento sustentável e a integração regional”.