Schiavinato entregou ofício em que solicita a regulamentação de procedimentos para retirada de carcaças de animais mortos das propriedades rurais e sua adequada destinação e transformação em produto final. Solução deve sair em 60 dias.
MORTANDADE ANIMALDeputado federal Dilceu Sperafico e deputado estadual José Carlos Schiavinato com oministro Blairo Maggi em Brasília (Divulgação)
O deputado estadual José Carlos Schiavinato (PP) viajou a Brasília esta semana para reunir-se com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Borges Maggi (PP). A reunião aconteceu na tarde da terça-feira (12)e foi acompanhada pelo deputado federal Dilceu Sperafico (PP).
Na pauta principal do encontro esteve a questão da mortandade animal nas propriedades rurais. O assunto vem sendo tratado de perto pelo parlamentar na Assembleia Legislativa do Paraná, já tendo realizado audiência pública e encaminhadoprojeto de lei sobre o tema.
Em ofício entregue ao Ministro, Schiavinato solicita a regulamentação de procedimentos para retirada de carcaças de animais mortos das propriedades ruraise sua adequada destinação e transformação em produto final.
Após a reunião, Schiavinato comentou como foi o encontro com o Ministro.
“Eu gostei muito do Ministro da Agricultura Blairo Maggi, ele é do ramo pois sua família trabalhou na suinocultura em São Miguel do Iguaçu. Ele determinou que dentro de um prazo de 60 dias se realize os estudos necessários para a solução definitiva da destinação das carcaças dos animais mortos nas propriedades rurais. É importante esta determinação do ministro sobre esse tema que acompanhamos em Toledo e no Paraná há muito tempo. Ele também fez questão de enfatizar de que o pequeno agricultor esteja inserido no processo e que ele tenha facilidades no processamento que vai acontecer a partir desse momento. O Ministro tem essa preocupação com a sanidade animal e ambiental, com as exportações e em breve teremos uma posição clara sobre o que fazer em relação às carcaças dos animais mortos nas propriedades rurais. Quem ganha é o produtor rural. ”
A reunião também contou com a presença de deputados federais do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina; do presidente da Associação brasileira de Reciclagem Animal (ABRA)Clênio Antônio Gonçalves; do presidente daAssociação Paranaense de Suinocultores (APS)JacirDariva e do representante da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (ADAPAR).
Esgotamento do modelo
Segundo informações da Sociedade Rural de Toledo (SRT), o município possui o maior plantel de suínos do Brasil e também é o maior produtor de aves de corte do Estado. Dados de 2013 apontam 846 mil suínos para 130 mil habitantes. Alguns módulos chegam a produzir 4 mil matrizes em um único chiqueirão. Ou seja, a alta mortandade animal nas propriedades, devido às mais variadas causas, acaba convertendo-se em um grave problema que fica a cargo do agricultor devido a um vácuo legislativo e a um esgotamento do modelo atual da compostagem.
Compostagem
A compostagem é adotada para eliminar essas carcaças. Segundo a professora doutoraMasaioMizunoa compostagem representa um custo de 370% mais elevado para o produtor do que se essa mortalidade fosse processada pela indústria da reciclagem animal além de se garantir maior sanidade ao processo conforme apresenta o estudo. Assim, as carcaças de animais mortos constituem um problema de ordem econômica, ambiental, sanitária e de saúde pública.
A técnica da compostagem não é mais uma alternativa viável. As metodologias de produção de carne evoluíram, mas o descarte das carcaças não. Não é mais possível empregar esta técnica ante a impossibilidade de sua aplicação prática nas propriedades rurais. O volume de animais mortos é proporcional ao aumento do volume do plantel.
A Cooperativa Frimesa, por exemplo, implantará um frigorífico no município de Assis Chateaubriand, no oeste do Estado, com capacidade de abate diário de quinze mil suínos por dia. A produção de suínos aumentará e o número de carcaças aumentará proporcionalmente. O produtor rural, no entanto não dispõe de meios e conhecimento para a execução da compostagem neste cenário exponencial, em face de sua complexidade e área exígua na propriedade.
Clandestinidade das carcaças
No vácuo de solução viável, proliferam-se alternativas clandestinas, como a produção de embutidos e outros produtos com esses animais mortos, o que representa sério risco à saúde pública, e um descontrole total dos órgãos fiscalizadores. Essa clandestinidade somente pode ser revertida com regulamentação de técnicas inovadoras.
Falta de regulamentação
Com esse cenário a beira de um colapso, são indispensáveis normatizações pertinentes para que o Estado possa ter domínio sobre as atividades produtivas, estimulando-as, e proporcionando os resultados estratégicos para o país. No caso em estudo, o vazio na regulamentação acarretará uma falta de controle do Estado na atividade produtiva, que encontrará soluções por si própria, nem sempre as mais adequadas, às vezes recorrendo em soluções clandestinas.
Ainda em Brasília
Schiavinato aproveitou a ida à capital federativa para visitar o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “Estou aqui para discutir alguns assuntos relacionados ao Paraná, principalmente sobre s pagamentos do FNDE para as escolas pública do nosso Estado”, explicou o parlamentar. “É importante a gente vir aqui para ver de perto esse trabalho que está sendo constantemente acompanhado pela nossa secretária da EducaçãoAna Seres Trento Comine pelo governador Beto Richa, mas acho que é minha obrigação como parlamentar vir até aqui para ajudar a facilitar a tratativa desses recursos para a educação do Estado do Paraná”, ponderou. Após a reunião Schiavinato se disse otimista para que nos próximos 15 dias o Estado do Paraná receba uma nova liberação de recursos destinados à Educação.
