Da Assessoria - A Adetur Cataratas e Caminhos, a Agência de Desenvolvimento Turístico Regional apresentou nesta quinta-feira (11), um estudo de revitalização e viabilidade de gestão das áreas de lazer e terminais turísticos do entorno ao reservatório de Itaipu. Juntamente foi entregue aos prefeitos dos municípios lindeiros um arquivo digital com a proposta de implementação, que deve ser avaliada pelos gestores municipais.

O estudo encomendado pela Adetur foi elaborado pelo Idestur – Instituto de Desenvolvimento do Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente, e é resultado de um convênio firmado entre Adetur e Itaipu Binacional, com apoio do Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago Itaipu que prevê ações conjuntas, programas e projetos de interesses turísticos da região.

O material entregue aos prefeitos contempla planos de concessão de uso público para oito balneários (Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu, Missal, Itaipulândia, Santa Helena, Entre Rios do Oeste e Marechal Cândido Rondon) e duas áreas de Lazer (Mercedes e Guaíra). O documento é composto pelo parecer final com estudos jurídicos para flexibilização de atividades na faixa de proteção de lâmina d’água, diagnóstico das áreas de lazer e terminais turísticos, estudo de viabilidade econômica e financeira para concessão dos terminais turísticos e áreas de lazer, modelos de gestão operacional, identificação e proposta de atividades econômicas sustentáveis para as áreas em estudo, proposta de minuta de edital de concessão e estudo visual arquitetônico. “O projeto é bem ‘ambicioso’. No dia 18 de janeiro já teremos uma reunião técnica para darmos celeridade já que, precisamos apresentar os projetos até março”, observa a presidente do Conselho dos Lindeiros, Cleci Loffi. “Vejo que o prazo é bem curto”, ressalta.

Espaços públicos e privados

O projeto contempla as praias com áreas de uso social e privadas, o que possibilita a viabilização econômica e financeira, tanto com fins públicos, como particulares. O painel de opções contempla praças de alimentação, estacionamento, marinas e transporte náutico, hospitalidade com hospedagem, receptivo turístico e eventos, cultura e entretenimentos, praça comercial, esportes náuticos e pesca esportiva. “É um projeto amplo. Entregamos, inclusive um estudo visual e muito importante para melhorar a estrutura existente atualmente”, destaca o presidente da Adetur, Flávio Degasperi.

A alteração no Contrato de Concessão dos parques de lazer e turismo, firmado entre Itaipu e municípios, abre-se a possibilidade para concessão de serviços nestas áreas e também a cobrança pelo acesso aos terminais turísticos. Porém, conforme a diretora técnica da Adetur Fernanda Fedrigo, os moradores dos municípios lindeiros terão garantida a gratuidade para adentrar aos espaços denominados no projeto como áreas sociais e, pagariam somente pela utilização dos serviços explorados por empresas particulares.

Dentre as premissas da proposta de revitalização e de novo formato de gestão está o respeito ao direito de acesso gratuito à população lindeira nos balneários, possibilidade de investimentos de maneira flexibilizada com participação pública e privada, criação de novos produtos turísticos, além de uso alternativos para eventos, segundo a diretora técnica da Adetur, Fernanda Fedrigo.

Retorno

O documento aponta benefícios aos municípios como, geração de emprego e renda; aumento da atratividade para investimento; aumento da arrecadação de impostos; conservação e valorização do espaço; pagamento de outorga inicial e mensal (estimado em 5% do faturamento bruto), ao município. O tempo sugerido de concessão é de 30 anos.

Gestão comercial

A viabilidade de exploração comercial e financeira das áreas de lazer foi uma das adequações feitas nos contratos de comodato entre Itaipu e municípios, segundo o diretor de Coordenação da estatal, Newton Kaminski. “Inicialmente deve ser feito um trabalho de revitalização nos espaços de lazer para atrair investimentos privados”, observa. Esta primeira etapa será executada no período de um ano, contemplando um plano de ação de três anos e que serão refletidos para os próximos 30 anos, segundo Kaminski.

O que se busca é ampliar o mix de produtos para gerar atratividade com áreas de lazer, de esporte e atividades náuticas. “A parceria se concretizaria em a Itaipu e municípios melhorarem a estrutura pública nas áreas de lazer. A partir disso, haveria a busca por investidores que, seriam responsáveis por edificar seus empreendimentos nas áreas concedidas para fins comerciais”, observa Fernanda Fedrigo.

Investimentos

A Itaipu prevê investimentos financeiros em infraestrutura, caso de calçamentos, energia elétrica, atracadouros e outras edificações de uso social. Edificações com fins de viabilização de lucros serão de competência de investidores particulares, ou, conforme concebido por vias legais pelas administrações de cada município.