A principal medida é a isenção de alvará para eventos realizados em espaços licenciados. Já os eventos de pequeno porte estarão dispensados de apresentar documentação.

Da Assessoria - Fotos: Christian Rizzi - Foz do Iguaçu deu um passo importante para melhorar a competitividade do destino na captação de eventos. O prefeito Chico Brasileiro assinará nesta semana um novo decreto ,que simplificará os procedimentos para obtenção do alvará de eventos na cidade.

O novo decreto é resultado de intensas discussões que envolveram o grupo técnico do Conselho Municipal de Turismo  (Comtur), Sindhoteis e que envolveu três secretarias municipais: Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos, Fazenda e Governo. 

Os ajustes finos na redação do novo decreto foram definidos no último sábado, 24, com a presença do prefeito, o presidente da Câmara, Rogério Quadros, secretários municipais, membros do Comtur e do Sindhotéis e empresários do setor hoteleiro, que teve a duração de mais de cinco horas. 

Simplificação

Uma das principais mudanças é a simplificação dos procedimentos.  O protocolo da solicitação de alvará de eventos deverá ser feito, com cinco dias úteis de antecedência, diretamente na Secretaria de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos, que emitirá a dispensa da vistoria do código de posturas e parecer final, encaminhando para a Fazenda os processos sobre os quais incidirá tributação de ISSQN. Novo decreto também dispensa a autenticação e o reconhecimento de firma dos documentos exigidos.

Eventos de pequeno porte 

Os eventos de pequeno porte, até 400 pessoas, independente do local de realização, estão dispensados da apresentação de documentação e isentos da taxa de alvará, mediante dispensa da vistoria do Código de Posturas. Bastará preencher o Comunicado de Realização de Evento de Pequeno Porte e enviar por email para a Secretaria de Turismo. Se o evento tiver que recolher ISSQN, a Secretaria da Fazenda emitirá boleto para o pagamento do imposto devido. 

Eventos nos espaços licenciados

A mudança mais significativa foi a isenção do alvará para todos os eventos, de todos os portes, realizados nos espaços licenciados pela Fazenda Municipal e que possuírem código CNAE para atividades de eventos. Para os eventos que acontecerem nesses estabelecimentos, só será exigida a documentação dos organizadores de eventos e ARTs se houver alteração do layout do espaço par montagem de estruturas. Isenção do alvará se dará mediante a dispensa da vistoria do Código de Posturas do município.

O decreto dispensa também a liberação das confraternizações familiares (aniversários, batizados e casamentos) culturais, educacionais, esportivos e religiosos, dentre outros, que acontecem nos espaços ao ar livre ou logradouros públicos, e em que não há cobrança de ingressos ou inscrições ou montagem de estruturas. Basta autorização do Foztrans para que sejam autorizados. 

Novos incentivos 

“Avançamos com responsabilidade, dentro dos limites que nos competem, para tornar Foz do Iguaçu um destino ainda mais competitivo na captação de eventos. Estamos estudando a possibilidade de conceder novos incentivos, mas isso dependerá de mudanças no Código Tributário Municipal e aprovação da Câmara Municipal”, afirma o prefeito Chico Brasileiro.

De acordo com o secretário de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos, Gilmar Piolla, o turismo de eventos representa um valor agregado três vezes superior ao turismo de lazer. “Por isso, precisamos ser competitivos na captação de eventos”. 

Outro fator que contribuirá para o aumento do número de eventos, segundo Piolla, é a ampliação da oferta de voos para as principais cidades brasileiras. “Com a repaginação do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, e a ampliação da pista de pouso e decolagem, vamos melhorar a conectividade e permitir o incremento não só do turismo de eventos, mas também o de lazer, compras e ecoaventura”, afirma.

Desenvolvimento

“O esforço conjunto entre iniciativa privada e poder público, inclusive com servidores técnicos destas secretarias, mostrou a disposição de todos em trabalhar para chegar a um acordo sobre o documento. Aguardamos agora o prefeito Chico Brasileiro assinar o decreto para termos novo incentivo para o desenvolvimento do turismo do destino”, resume o presidente do Sindhotéis, Neuso Rafagnin.

Evolução

O presidente do Comtur, Carlos Silva, destaca que " o turismo de eventos merece uma atenção especial, pois existe um grande volume de congressos, palestras, shows, entre outros, em nossa cidade, movimentando a economia local". E acrescenta. "Depois de muita discussão no setor, saiu uma decisão confortável. A cada ano vamos buscar melhorias na legislação acompanhando avanços de outros destinos nacionais que são nossos concorrentes no mercado".