Ação em Foz do Iguaçu, nesta quarta-feira, 6,

integra a agenda estadual da categoria

Foto: Divlugação - Educadores de Foz do Iguaçu e região fazem encontro para fortalecer as ações contra o aumento da jornada de trabalho de pedagogos e as punições a professores da rede estadual. A mobilização é nesta quarta-feira, 6, às 8h30, na sede do Sismufi (Sindicato dos Servidores Municipais).

Os profissionais da educação pedem a alteração da Resolução nº 2/2019, da Secretaria de Estado da Educação (Seed), que institui a hora-relógio para a contagem da jornada de trabalho para pedagogos. A medida também atinge professores readaptados, aqueles que cumprem outra função na escola devido a problemas de saúde.

Desde a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), com a Lei Federal nº 11.301/2006, o cargo de pedagogo é equiparado ao de professor. O Plano de Carreira dos Professores do Paraná (Lei Complementar nº 103/2004) trata como cargo único o de professor e pedagogo, assegurando aos profissionais isonomia e os mesmos direitos.

Essa equiparação foi confirmada e reconhecida por legislações posteriores à LDB e instruções normativas da própria Seed e do Conselho Estadual de Educação do Paraná. Seguindo a determinação do Plano de Carreira dos Professores, que garantiu a jornada de trabalho de 20 horas-aula, em 2011 os pedagogos tiveram o seu direito respeitado e efetivado. 

Para a presidenta da APP-Sindicato/Foz, Cátia Castro, o que vem acontecendo desde 2017, ainda na gestão de Beto Richa, é um ataque à jornada de hora-aula de professores e pedagogos. “O governo passou a tratar a jornada, que era de hora-aula de 50 minutos, como jornada de hora-relógio de 60 minutos, impondo maior tempo de trabalho na escola, mantendo a mesma remuneração.”

Na mesma normativa – a Resolução nº 02/2019 –, o governo diminuiu dos professores duas horas-atividade para cada cargo de 20 horas. “Portanto é um ataque ao conjunto dos professores e pedagogos, uma vez que temos plano de carreira unificado”, afirma Cátia Castro.

Ataques à jornada de professores e pedagogos começou em 2017

A dirigente sindical detalha que o aumento da jornada de trabalho para professores e pedagogos e professores readaptados está na resolução de distribuição de aulas de 2019. “Ano passado, o governo Beto Richa já havia anunciado mudança da jornada dos pedagogos, mas recuou. Agora a gestão que acaba de assumir decidiu executar esse ataque”, expõe Cátia Castro.

A educadora enfatiza que essa medida punitiva traz grandes problemas não apenas aos professores e pedagogos, que serão obrigados a trabalhar mais recebendo o mesmo salário; a regra afeta também os diretores, funcionários, alunos e comunidade escolar. 

“A medida desrespeita e desorganiza o trabalho pedagógico nas escolas”, resume Cátia Castro. “Exemplo disso é que, para cumprir o que determina a resolução, o pedagogo não estará presente no mesmo horário de aula dos alunos, pois terá que sair mais cedo ou chegar mais tarde ao colégio, interrompendo o atendimento aos pais e alunos que procurarem a escola no horário de aula.”

Jornada de pedagogos e fim das punições a professores

Quarta-feira, 6 de fevereiro, às 8h30

Sismufi (Rua Tarobá, 249, centro – Foz do Iguaçu)

APP-Sindicato/Foz

(45) 3027-1893 | fozdoiguacu@app.com.br

(45) 99829-3328 | Cátia Castro (presidenta)

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