Fonte: Difusora - foto: Internet - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou ontem que o Ministério Público Federal buscará promover a demarcação de terras indígenas.
A declaração foi feita pela procuradora Raquel Dodge
Ela disse que o trabalho do Ministério Público é reunir as informações que permitem essa demarcação segundo os critérios da Constituição.
A declaração foi feita em solenidade para a entrega de um estudo produzido por procuradores e antropólogos peritos do Ministério Público Federal que apresenta documentos sobre violações dos direitos da etnia durante o processo de construção da hidrelétrica de Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu.
O estudo foi entregue pelo Ministério Público Federal para líderes do povo indígena Avá Guarani.
O relatório será encaminhado à Fundação Nacional do Índio com o objetivo de
embasar processos de reparação e de demarcação de terras guarani.
O estudo servirá também de subsídio para um inquérito civil e possíveis medidas judiciais, acrescentou Raquel Dodge.
De acordo com o estudo, os próprios órgãos do Estado, como a Funai e o Incra, agiram de forma fraudulenta à época das desapropriações para a construção de Itaipu Binacional, no sentido de “invisibilizar” o povo Avá-Guarani.
O material reúne documentos oficiais, depoimentos, pesquisa bibliográficas, fotografias e mapas para mostrar que os índios foram deliberadamente excluídos dos processos de reassentamento e reparação.
O relatório fez um levantamento de mais de 200 estudos feitos ao longo dos anos sobre a dispersão do povo guarani na região, segundo o procurador regional da República João Akira Omoto, que participou dos trabalhos.
As disputas entre o povo Avá-Guarani e Itaipu são alvo também de ações no Supremo Tribunal Federal, onde a PGR pediu que o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, impedisse uma reintegração de posse autorizada pela primeira instância da Justiça Federal, que determinou a retirada de ocupações dos indígenas da etnia em áreas de preservação ao redor do reservatório da hidrelétrica.