A estupidez do governo Bolsonaro em relação ao meio ambiente e o estímulo à exploração de garimpeiros, madeireiros e ruralistas em áreas preservadas levou ao caos ambiental que estamos vivendo com a Amazônia em chamas há semanas sem qualquer reação do Poder Público. Uma notícia revelada no fim de semana mostra um cenário ainda pior: não só o Dia do Fogo foi feito em nome de Bolsonaro, como o governo foi notificado pelo Ministério Público Federal sobre a ação criminosa e nada fez. O plano de realizar as queimadas, agendado para o dia 10, foi divulgado pelo jornal Folha do Progresso, de Novo Progresso.
O documento, do dia 7 de agosto, também cobrava um plano de contingência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que havia solicitado à Força Nacional de Segurança atuação na região, sem obter qualquer resposta. Só nessa semana, quando a Amazônia ardia e o fato ganhou repercussão internacional, as forças foram enviadas e o ministro Sergio Moro resolveu investigar o conluio entre agricultores e grileiros para incendiar as margens da BR-163, como relatado em reportagem da Revista Globo Rural. Ou seja, o governo só agiu mais de 20 dias depois.
A intenção dos ruralistas era mostrar que apoiam as ideias de “afrouxar” a fiscalização do Ibama. Bolsonaro e seus ministros da Justiça e do Meio Ambiente cometem crime de prevaricação ao se omitirem. E o presidente, com suas nefastas declarações, não só estimula ódio, mas ilegalidades. Depois de acusar sem provas organismos internacionais, no pronunciamento em cadeira de rádio e TV, Bolsonaro fugiu à responsabilidade e voltou a espalhar mais mentiras, culpando clima quente e a falta de chuvas pelas queimadas. Chegou a dizer que o governo é “de tolerância zero com a criminalidade e na área ambiental não será diferente”.
Não é verdade! Na campanha, ele já dizia que iria acabar com a “indústria da multa” do Ibama. Aliás, a proposta de campanha de Fernando Haddad em relação à Amazônia era totalmente oposta. Enquanto um defendia a exploração da região, nós queríamos desmatamento zero. Haddad propôs uma “transição ecológica” para a Amazônia, como um “modelo ecológico de desenvolvimento territorial mediado pela tradição, pela cultura e pela convivência harmoniosa com a floresta”. Ao chegar ao cargo, Bolsonaro desmontou as políticas de fiscalização e proteção, tanto é que o número de autuações diminuiu em 29,4%, 38,7% no caso de crimes de queimadas e desmatamento ilegal, e 42,4% nos nove estados que integram a Amazônia Legal, segundo levantamento da BBC News Brasil.
A ofensiva em enfraquecer o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que atuam como polícia ambiental, foi implacável. Operações de fiscalização contra desmatamento e garimpo foram tornadas públicas e o decreto 9.760, criando o Núcleo de Conciliação Ambiental, foi a pá de cal, pois ele tem o poder de até mesmo perdoar as multas. O feito foi admitido pelo próprio presidente ao anunciar um "limpa" nos dois órgãos e confirmado por Ricardo Salles que disse existir uma "proliferação das multas", muitas delas aplicadas "por caráter ideológico". Para completar, foram cortados R$ 17,5 milhões da verba do Ibama e R$ 5,4 milhões do ICMbio para combate aos incêndios e o Serviço Florestal Brasileiro foi transferido para a pasta da Agricultura.
O Brasil já provou ter condições de proteger a Amazônia e as reservas ambientais e, em 2014, o país foi apontado pelas Nações Unidas como um exemplo que o mundo deveria seguir no combate ao desmatamento, atribuindo o sucesso às políticas de preservação. “As mudanças na Amazônia brasileira na década passada e sua contribuição para retardar o aquecimento global não têm precedentes”, dizia o relatório. O abismo que separa os governos do PT de Bolsonaro é enorme. Lula defendeu a soberania nacional e tratou o meio ambiente como prioridade, reduzindo o desmatamento na Amazônia de 27.772 km2 para 4mil km2. Esse legado foi continuado pela ex-presidenta Dilma que, em 2014, reduziu o índice para 5.891 km². Nesse período de dez anos, a queda no desmatamento da floresta foi de 82%, já sob Bolsonaro, houve uma alta de 278% em julho.
Predador, Bolsonaro segue destruindo o país e representa uma ameaça sem precedentes à soberania nacional. Já provou não ter apreço às riquezas brasileira colocando à venda empresas públicas e estimulando as queimadas. O presidente depõe ainda contra a produção agrícola e pecuária. Inúmeros produtores de boa fé vão perder negócios, assim como o comércio e a economia brasileira vão ser afetados. Nós demoramos muito para ter um selo ambiental e isso está sendo jogado no lixo por um presidente da República ilegitimamente eleito.
Bolsonaro é o responsável por agora a comunidade internacional colocar em dúvida a competência do Estado brasileiro em proteger nossa fauna e flora, nossos povos originários, as populações indígena e quilombola. Agradecemos e aceitamos o apoio financeiro internacional, mas não podemos permitir a ingerência externa na gestão das nossas reservas florestais. A Amazônia é nossa e não permitiremos que Bolsonaro se desfaça dela. Defender a Amazônia é defender a soberania nacional.
Gleisi Hoffmann (PT-PR) é deputada federal e presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores / Site oficial www.gleisi.com.br
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