O Projeto foi aprovado pela tramitação em regime de urgência urgentíssima e segue para análise das Comissões e deve ir a votação na próxima seção.
Pelo o que podemos observar, é possível que tenhamos uma queda de braço interessante nessa questão, tendo em vista que, segundo o próprio presidente Boaventura Motta, existe uma opinião formada entre a maioria de que aquele patrimônio esportivo deve ser preservado para a sua destinação - a prática de Esporte para essa e para as futuras gerações.
“Pessoalmente eu sou totalmente contra a usar esse espaço para outra finalidade. Esse espaço é um patrimônio histórico. Quando é que vamos conseguir novamente um espaço como esse, onde se pode construir um moderno complexo esportivo para a nossa juventude?”, se pergunta Motta.
“Não sou contra a Construção do Novo Fórum e a construção de um Novo Quartel para os Bombeiros. Pessoalmente já corri atrás de outras áreas – e elas existem – e muito bem localizadas. Sou contra a utilização desse patrimônio”, ressaltando inclusive, que na escritura de doação desse espaço para a Prefeitura Municipal pelo Comercial, consta que o mesmo não pode ser usado para outras finalidades que não seja para o Esporte.
Segundo advogados consultados pela nossa redação, eles afirmam que dentro da Lei, não podem fazer o que estão querendo fazer – “é desvio de função – a escritura pública de doação veda qualquer forma de alienação do imóvel doado, qual seja: Cessão, doação, permuta, venda, locação entre outras formas de alienação. Isso pode ser contestado e derrubado na Justiça, ao menos, é claro, que “a vaca consiga voar”, insinuam os entendidos.
Neste Projeto enviado pelo Legislativo, a área de 36.000m2 é desmembra em três, sendo que cerca de 22.000m2, ficariam para o campo do Comercial que teria que ser reconstruído num outro formato. A construção do Novo Fórum e do Quartel dos Bombeiros ficaria paralelo a Marechal Cândido Rondon e o Campo nos fundos.
Em bate papo informal, nos corredores da Câmara, momentos antes da sessão, um empresário se perguntava – “com a presença do Novo Fórum e do Quartel dos Bombeiros ao lado, não obrigaria o Poder Público Municipal a manter o campo em condições de uso?”, dando a entender que não tinha ainda uma convicção formada.
O Projeto que veio em regime de urgência urgentíssima foi encaminhado as Comissões e deve ir à votação já na próxima seção. O que se comenta nos bastidores sobre uma possível aprovação é que em São Miguel a tal da mala preta envolvendo votação, não existe, não passa de obra de ficção.
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Leci Minosso Bom dia eu opoio o Motta lá NÃO e lugar pra construir um Forum
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Isolde Kestring Mondardo temos tanto lugar pra fazer isso, nao precisamos destruir parte da história do nosso município. Ao contrario deviam fazer um projeto e restaurar e valorizar esse patrimônio público.
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IlzaeJose Da Silva Estou plenamente de acordo com vc Boa ventura e acredito que a maioria da população, pois usar aqjele terreno, destrjir o que já esta construido é andar pratraz e destruir a nossa historia, não vamos deixar que isso acinteça.
Talvane KurschnerEspero que os veriadores votem e que esse espaço seja somente para o esporte eu acredito que dever ter outro lugar que possa construir
Volmer Tschinkel Esperamos que os nossos representante analisem bem a forma legal e o interesse daqueles que doaram a área em discussão; Caso tenha modificação para atender de forma como o Executivo quer, ninguém mais vai querer doar nenhum imóvel com finalidade especifica a população de SMI. Esperamos que que os demais Edis sigam a posição do presidente da casa Legislativa