Ao buscar informações sobre o andamento do Inquérito Civil (Portaria nº MPPR-0137.17.000060-8) que apura suposto enriquecimento ilícito de servidor público, citado em matéria do nosso Jornal como suposto Laranja do Prefeito Claudiomiro da Costa Dutra, descobri que o Dr. Pedro Gabriel Hayashi Almeida Machado, promotor de Justiça, havia sido removido da Comarca...

Perguntei a funcionária que me atendeu: “ele foi removido, promovido ou solicitou a transferência?”.

- “Ele foi para Bandeirantes que é uma Comarca intermediária como a nossa. Ele foi removido”, me disse ela.

Sobre as informações do processo, me solicitou para pedir por escrito para ver como estava o andamento... Tentei visualizar na página do MP e descobri que o mesmo está sob sigilo de nível 2, ou seja, só os funcionários é que pode visualizá-lo.

Essa visita foi feita na última segunda-feira (16) e expliquei que na última vez que havia visualizado o processo, em 18 de dezembro de 2018, o Dr. Pedro, em virtude da expiração do prazo para oferecer a denúncia, havia solicitado a prorrogação pelo prazo de um ano, ou seja, 18 de dezembro de 2019, faltando apenas dois dias...

Um dos fatos que me chamou a atenção na visualização deste processo na época foi os dados da oitiva com o funcionário público suspeito de ser Laranja do Prefeito:

1)    – “Trata-se de inquérito civil instaurado para apurar suposto enriquecimento ilícito do servidor público municipal que, apesar da módica remuneração de R$ 2.120,00 teria adquirido um imóvel de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).

2)    – Consta nos autos, através de informações juntadas pelo servidor público (...), que este teria adquirido um imóvel rural pelo valor de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais), sendo que desse valor, R$ 74.000,00 teria sido emprestado por seu pai (...), R$ 74.000,00 seu sogro (...), teria emprestado, e o restante o representado teria conseguido por meios de recursos próprios.

3)    – Ao ser indagado pelo agente ministerial, o representado não soube dizer por que teria dívidas em dois bancos sendo que teria dinheiro suficiente par quitar a dívida em casa, o que deixaria de pagar juros.

4)    – Também não soube explicar o representado, o que fez com o dinheiro que recebeu da venda do referido imóvel rural, sendo que ao alegar que teria emprestado uma quantia, esqueceu o nome da pessoa a qual teria emprestado.

5)    – Restaram vários pontos controvertidos com relação aos fatos, quando da oitiva do senhor (...), pairando sobre a transação, uma dúvida quanto à legalidade e procedência do dinheiro utilizado.”

Sobre a remoção do Promotor, ainda não consegui falar pessoalmente com ele – mas, é um fato que realmente chama a atenção, até por que, durante os sete anos desta Administração, já se passou uma série de Promotores pela nossa Comarca.

Por que isso? Quanto tempo leva um Promotor para se familiarizar e conhecer a comunidade onde atua?

Não podemos esquecer que o Art. 127 da Carta Magna, prevê que “o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.§ 1º São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.”

Ou seja, pautados pelo princípio do promotor natural, o Promotor de Justiça tem total liberdade para agir de ofício, sem a interferência de outro membro do órgão ministerial, desde que respeitada à lei, com a finalidade de garantir a ordem jurídica. Como a remoção foi para uma instância intermediária como a nossa, e não com a finalidade de chegar cada vez mais, perto da Capital do Estado – e, levando-se em conta que diversas outras transferências já foram efetuadas por aqui – fica a pergunta no ar: O QUE ESTÁ ACONTENDO? 

Veja a matéria que fizemos na época - maio de 2016 -

“Em qualquer lugar do mundo onde a ética e a moral fossem considerados um Bem Supremo perante os representantes do povo no Poder Legislativo, ele teria o seu mandato interrompido por um processo de Impeachment".

O que vamos relatar a seguir envolvendo o chefe do Executivo Municipal, Claudiomiro da Costa Dutra e a compra de seis alqueires de terra, no Alto Laranjita, não são suspeitas como colocamos no título acima, é fato.

Assim que tomar conhecimento dessa matéria, ele vai tentar provar que essa história de que “o homem já foi à lua e ainda não conhece a região abissal do seu próprio “ego” é falsa, é pura mentira” – mas, reafirmamos: – existem sim, no universo mental deste governante, muito mais ambições pessoais do que a nossa vã filosofia possa imaginar...

No meu ponto de vista, se isso acontecesse em qualquer lugar do mundo onde a ética e a moral fosse considerada um Bem Supremo perante os representantes do povo no Poder Legislativo, de imediato ele teria o seu mandato interrompido e os bens penhorados.

Numa cidade onde os membros do Poder Legislativo Municipal fossem fiéis cumpridores da nobre missão de legislar e fiscalizar e tivessem compromisso somente com os votos que o elegeram e não fosse vassalos da Casa Grande, a reação seria histórica, exemplar e basilar.

O mínimo que se poderia esperar numa situação como essa seria a abertura de uma Comissão Processante para investigar os fatos e diante das provas, em questão de dias desaguar num processo de Impeachment.

O que fez o prefeito? Ele comprou seis alqueires de terra no Alto Laranjita e pagou R$ 420.000,00.

E o que tem isso? O prefeito não pode compra seis alqueires de terra? Nesse caso, acredito que não e te digo por que...

Segundo o que pudemos apurar quem negociou e pagou por esses seis alqueires de terra, foi o prefeito pessoalmente, sem intermediação de terceiros. Como ele não tinha todo o dinheiro para completar os R$ 420.000,00, ele ofereceu aos seus proprietários um Corola, como parte do pagamento, assumindo o compromisso de que, caso o mesmo não fosse vendido no prazo de trinta dias, ele pagaria o restante em dinheiro e pegaria o carro de volta.

E segundo uma das fontes que pediu para não revelar o seu nome, foi o que ele de fato fez. Em menos de trinta dias, voltou lá, pagando o restante em dinheiro e levando de volta o veículo que tinha sido usado como moeda de troca. Com o salário que ganha e com a crise econômica que ronda o lar de milhares de brasileiros, para ele garantir que em trinta dias juntaria o restante que faltava, é sinal que ele tem outras fontes de renda. E quais seriam?

Qual a irregularidade nisso tudo? Uma das possíveis irregularidades nessa transação é de que o dinheiro usado nessa transação pode ser de fonte duvidosa, tendo em vista que ele comprou e pagou, mas não colocou a propriedade em seu nome. Colocou em nome do seu cunhado, Mario Divo de Lima, funcionário público – CC-8 que ganha R$ 2.120,00 por mês...

Por que fez isso? Um dos motivos mais forte que ele tem para não por nada no seu nome, é que tudo o que for registrado, será automaticamente penhorado pela Justiça a pedido do MP, tendo em vista que ele responde na Justiça a duas Ações de Improbidade Administrativa, pelas quais já foi afastado duas vezes – mantendo-se no Poder por força de liminar até que se julgue o mérito.

Como pode ser além de ocultação de bens, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, entre outros crimes. Aliás, antes de fazermos essa matéria tomemos a liberdade de informar os órgãos competentes encarregados desta fiscalização.   

Visitei pessoalmente esse funcionário e lhe questionei sobre essa aquisição. Veja como foi o nosso diálogo:

Jornal – Temos a informação Mário que você comprou seis alqueires de terra no Alto Laranjita e pagou R$ 420.000,00 a vista. Você confirma essa aquisição?

- Mário – “Comprei sim, seis alqueires no Laranjita, mas você não vai querer fazer matéria sobre isso, não”, me questionou Mário bastante apreensivo.

- Jornal – Por quê? Você tem alguma coisa contra. Você tinha recursos para comprar essa terra?

- Mário – Sim! Tinha sim, meu pai é agricultor e tem terra na Serra do Mico.

Jornal – O que eu sei Mário é que quem esteve lá negociando e pagando foi o prefeito. Inclusive, como ele não tinha todo o dinheiro para completar os R$ 420.000,00, ele deixou um Corola e garantiu que se eles não vendessem o mesmo em 30 dias, ele voltava lá e o comprava-o de novo. E foi o que ele realmente fez.

- “Sim, mas você não vai querer fazer matéria disso, né. Eu só te peço uma coisa – cuidado com o meu nome. Eu nunca me envolvi em nenhum tipo de maracutaia, não gosto disso. Meu nome é limpo. Eu tenho meu filho e minha esposa que também são funcionários públicos, por favor, não estrague com a minha vida”, me pediu Mário.

Enfim, foi esse o diálogo que tive com Mário Divo de Lima, funcionário público. Mário ficou muito assustado com essa situação, que até então, para ele parecia uma coisa banal e nas entrelinhas deixou claro que está sendo usado como laranja do Prefeito Cláudio Dutra. Inclusive me pediu para que eu esperasse uns trinta dias para fazer essa matéria.

- “Espera uns 30, 40 dias que depois eu te conto tudo”, comentando em seguida que ele próprio estava desconfortável com essa situação, mencionando inclusive que o prefeito tinha assumido o compromisso de comprar R$ 150.000,00 em pedras do seu pai que mora na Serra do Mico – “O compromisso era de comprar R$ 150.000,00 e só compraram R$ 15.000,00”, me disse ele.  

E pelo visto, os crimes cometidos pelo atual prefeito, não param por aí. Vejam que dias depois dele ter adquirido essa propriedade, ele já fez investimento pesado nela. Uma das primeiras providências foi construir um Super Açude.

Estivemos lá fotografando o Super Açude e segundo informações colhidas junto às pessoas que residem aos arredores, que pediram por motivos óbvios para não serem identificadas, foram trazidas para fazer essa taipa, dezenas e dezenas de caminhões de pedra com veículos da prefeitura e a máquina utilizada foi de uma empresa que recentemente ganhou uma licitação de horas máquinas.

Visitei o Diretor da empresa que fez esse açude, e ele me disse que o contrato de prestação de serviço para essa execução tinha sido feito pelo antigo proprietário da terra. “Com o prefeito não existe nada. Esse compromisso de fazer o açude quem assumiu com nós foi os antigos donos antes de vender”, me disse ele.

E por que o prefeito não teria condições financeiras para comprar essa terra?

Todos sabem e conhecem a origem humilde do prefeito. Meses antes de se candidatar ao cargo, seus amigos mais próximos, liderado pelo empresário Rogério Arnold, rifaram uma Televisão, cujos números foram vendidos a R$ 100,00 cada, para ajudá-lo a comprar remédios para uma de seus familiares que se encontrava enferma.

Ele poderia ter bens? Pelo visto não, pelo menos foi o que ele declarou a Justiça Eleitoral para ser candidato. Uma casa onde mora e um automóvel.

Estranhamente, meses após a sua eleição, ele comprou esse apartamento na Rua Farroupilha e pagou a quantia de R$ 220.000,00. As informações que recebemos é que nesta transação de compra e venda, um dos intermediários foi o seu Secretário de Administração Malaggi.

O imóvel foi adquirido do Henrique, atleta profissional de futsal que jogava pelo nosso saudoso Amarelinho do Oeste. Como Henrique ainda não tinha feito a escrituração, o imóvel foi escriturado diretamente do antigo proprietário para o prefeito. Não conseguimos contato com Henrique, mas a informação que temos é que esse imóvel também foi pago a vista. A suspeita é que o financiamento junto a Caixa Econômica em nome do prefeito posteriormente foi apenas para legalizar os valores da transação.

Em pouco mais de um ano que estava no poder, ele intermediou diretamente e foi quem efetuou os pagamentos em São Jorge,  uma casa no valor de R$ 350.000,00 para o seu pai, que até então, morava no Mato Grosso, que veio para São Miguel, segundo informações ele estaria passando por dificuldades lá.

Essa transação, também foi liderada pelo prefeito, muito embora, segundo o vendedor, empresário João Peron, as informações que lhe foram repassadas na época são de que boa parte do dinheiro efetuado nessa transação foi realmente o seu pai quem colocou. “O prefeito, como bom filho que é, apenas completou o que faltava”, não mencionando que valor era esse.

E o que mais o prefeito tem em seu nome?

As notícias que nos chegam são estarrecedoras. Informações essas que merecem uma profunda investigação são de que, o que estamos vendo é apenas a ponta de um grande “iceberg”. Os valores oriundos de propinas dos mais diversos setores relatados por fontes dignas de confiabilidade são de que a sua arrecadação mensal “propinesca” dá para alimentar, financiar e garantir várias reeleições e sucessões...

“Ele é ganancioso. Em todos os contratos de prestação de serviço o dele tem que ser reservado antecipadamente”, me garantiu um dos seus ex-servidores que saltou fora do barco por que não queria ver o seu nome envolvido com os maus feitos dessa administração.

- Qual o setor que mais lhe paga, perguntei. Não me respondeu diretamente, dizendo apenas: “você sabe e já fez várias matérias a esse respeito”, me disse ele. Como já fizemos tantas e tantas matérias, a dúvida ainda permanece, mas seguindo a sua lógica, não é difícil de imaginar. 

Veja as obras que já foram feitas nesse sítio após a compra...

Será que existem as devidas licenças Ambientais? Com a palavra o IAP, o IBAMA e o próprios Ministério Público

Os moradores daquela região é que devem estar contente com essa aquisição... Vejam que esse material usado e doado pela Rodovia das Cataratas para ser colocado nas entrada das propriedades que fazem frente com a BR-277, evitando assim, que em dias de chuvas os veículos não sujem a pista, foram parar a quilômetros de distância para melhorar esta Estrada Rural que dá acesso a essas terras, supostamente de propriedade do prefeito... 

A PROVA DO CRIME

Depois que essa matéria circulou, o funcionário público acima que é citado como Laranja do Cláudio Dutra - que é bom que se diga - uma pessoa honesta e acima de qualquer suspeita - visitou a prefeitura e "rodou a baiana" como se diz na gíria - armando o maior barraco e ordenando o prefeito que em 48 horas tirasse essas terras do seu nome.. O prefeito, desesperado, recorreu a outro parente seu e colocou as terras em nome de Alvino Pinheiro da Costa, conforme você poderá comprovar pela cópia da matrícula datada do dia 25 de maio de 2016