Foto de capa: Itaipu/Binacional - No vídeo, podemos ver que a Aldeia Avá Guarani, é separada das lavouras dos agricultores, que são vizinhos da Comunidade Indígena, apenas por uma estrada, por sinal, bem conservada. Os dados do último senso (2014), mostra que viviam na aldeia até aquela data, cerca de 743 índios, numa área de 251 ha.

Não existe uma reserva florestal que possa ser usada como uma espécie de cortina. Estou me referindo aquela reserva, cuja vegetação funciona como um obstáculo natural, nesse caso, para que não só cheiro, como também o próprio veneno ou adubo, possa ser arrastado para dentro da aldeia.

“É um cheiro forte e desagradável e eu não consegui dormir a noite toda”, relata o indígena que fez o vídeo e postou na rede – ponderando ainda – “por causo do cheiro passei mal estar”, salientando que isso não é só de agora – “já faz anos”.

Menciona também nesse vídeo, a falta de espaço e que a preocupação da comunidade indígena não é com o dinheiro ou com o lucro – mas sim com a terra e as futuras gerações, mencionando inclusive, que seja feita a demarcação das terras indígenas, cuja questão está sendo analisada pelo Supremo.

Acredito que a nível local, a questão que envolve a saúde e o bem estar da comunidade, deve ser buscada uma solução com urgência, urgentíssima, envolvendo a própria Secretaria de Agricultura, convocando os agricultores lindeiros e em conjunto, delimitar um espaço ao lado da Estrada que dá acesso a comunidade, que não seja usado para plantações. Esse espaço, cuja largura poderia ser determinada em conjunto, com o envolvimento, inclusive da Funai e do Ministério Público – e em seguida cercado. Com o ótimo solo e o clima que temos em pouquíssimo tempo, já estaria reflorestado e parte do problema solucionado.

Com referência a falta de espaço e a demarcação das Terras Indígenas, como está hoje em tramitação no Supremo, com respeito a esta região de Santa Rosa do Ocoí, é super delicada, pois todos sabem que os agricultores que ali estão, não são invasores. Eles foram retirados de suas terras da comunidade de São José, que ficava na beira do Parque Nacional. O local, foi requisitado pela União para se juntar ao Parque.

As famílias que lá moravam, foram realocadas pelo próprio INCRA, para esse local, ondem hoje são produtores prósperos e que contribuem para o Progresso e o Desenvolvimento da nossa região.

Acredito, que o mais importante é que todos, de espírito aberto e sem nenhum tipo de conflito, sentem para dialogar e achar uma solução que tenha como objetivo a Paz e a Prosperidade de Todos...

A nível nacional, a demarcação depende da votação do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, que teve a sua votação adiada pela 3ª vez no Supremo Tribunal Federal.

A tese do marco temporal, em síntese, pretende restringir as demarcações de terras indígenas apenas àquelas áreas que estivessem sob a posse comprovada dos povos originários em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição. Tese esta que contrasta com o pensamento Indigenato, que reconhece os direitos indígenas como originários, ou seja, anteriores ao próprio Estado.

Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR), candidato a reeleição, é veementemente contra ao voto do ministro Edson Fachin, relator desse processo...

“Hoje já temos cerca de 14% do território nacional demarcado como terras indígenas e caso passe o voto do Ministro Edson Fachin, relator desse processo, vamos ter mais 14% do território a ser demarcado, ou seja, 28% do nosso território”, ressaltando que isso significa uma área equivalente da metade do território europeu.

“Praticamente, o Brasil todo era ocupado por índios antes de 1500, com isso, sem um marco temporal, qualquer imóvel será passível de processo de demarcação, sem nenhum tipo de indenização a pessoa afetada”, pontifica.

A votação que deveria ocorrer no Supremo, no dia 23 de junho, sobre o chamado marco temporal, que pode mudar o entendimento sobre demarcações de terras indígenas no Brasil, tinha sido adiada em setembro de 2021, depois do ministro Alexandre de Moraes pedir vistas. A votação está empatada em 1×1, com o relator Edson Fachin posicionando-se contra a tese, e Kassio Nunes Marques, a favor dela.