“Em 2011, quando assumi a Casa Civil, uma das primeiras tarefas que a Presidenta Dilma nos passou foi a ação para aumentar o número de vagas no sistema prisional. No Paraná, começamos a ter o empenho do governo estadual somente no final de 2013. Infelizmente, sabemos que não vamos resolver a questão sem o empenho de todos, até porque as construções demoram a ficar prontas”, comentou a senadora. “Nós deveríamos juntar não só as Secretarias de Justiça, mas também chamar para esta discussão os trabalhadores do sistema penitenciário, a sociedade, a igreja, as pastorais, e ver quais medidas imediatas podem ser tomadas”, complementou.
Ainda segundo a senadora, é necessário pensar nas famílias dos detentos e nos profissionais que atuam na segurança. “Os agentes penitenciários ficam sem segurança para o trabalho, estão em pequeno número, são feitos reféns e são torturados quando das rebeliões”.
Em resposta, o procurador defendeu investimentos em estabelecimentos de regime semiaberto, que hoje não conseguem atender cerca de 90 mil presos com direito a essa forma de cumprimento de pena. Eles acabam submetidos ao regime fechado.
“A simples inversão dessa lógica, passando a tratar como prioridade essas 90 mil vagas, aliviaria o sistema carcerário como um todo”, disse Janot, destacando ainda o conjunto de ações previstas no projeto Segurança sem Violência, que sugere ações de curto, de médio e de longo prazo para minimizar e encaminhar a solução do sistema carcerário brasileiro.
Crédito foto: Geraldo Magela/Agência Senado.
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