Brasília, 22/10/2013 - Garantindo acesso à saúde a cerca de 46 milhões de brasileiros em todo o país, foi sancionada hoje, pela presidenta Dilma Rousseff, a Lei do Programa Mais Médicos. Lançado em 8 de julho por meio de Medida Provisória 621, que foi aprovada no Congresso Nacional na semana passada, o programa busca ampliar o número de médicos na atenção básica em regiões carentes e aprimorar a formação de profissionais no país.

“Mais médicos nos postos de saúde e na atenção básica vai significar sempre menos doença, e é essa a equação básica fundamental”, afirmou a presidenta durante a cerimônia de sanção, realizada hoje (22) no Palácio do Planalto. Dilma falou ainda da expectativa do programa: “atenderemos 23 milhões de brasileiros até o fim do ano. Até abril de 2014, teremos cerca de  13 mil médicos participando do Mais Médicos”.

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, destacou o esforço para a criação do programa. “O Mais Médicos é fruto de um intenso trabalho e de muito planejamento. Envolveu muitos órgãos do governo. Foi gratificante participar da elaboração e conclusão desse projeto”, disse.

Em pouco mais de três meses, a atuação dos médicos já atinge 4,2 milhões de brasileiros. Com a sanção da Lei, o Ministério da Saúde passa a ser responsável pela emissão dos registros dos médicos com diplomas do exterior, o que amplia o número de pessoas beneficiadas. Por conta dos atrasos nos registros, 196 médicos estrangeiros da primeira seleção ainda não começaram a atender a população.

A Lei do Mais Médicos estabelece ainda que os graduados em Medicina terão de fazer de um a dois anos de residência em Medicina Geral de Família e Comunidade para ingressar nas demais especializações. Além disso, ao menos 30% de carga horário do internato médico na graduação deverá ser na atenção básica e em serviço de Urgência e Emergência do SUS.

Fotos: PH Carvalho / Casa Civil / PR