Por Paulo César Regis de Souza (*)

Vejo todos os dias analistas e especialistas em previdência, pela tevê, ouço pelas rádios, e leio nos jornais, revistas, sites e blogs, que nos impingem os rumores e humores dos ministros do Palácio do Planalto sobre a Reforma da Previdência. A cada dia uma novidade, sem nexo com a Previdência, na disseminação da confusão, gerando incertezas, semeando desesperanças e liquidando expectativas e sonhos.

Nada dizem ou escrevem sobre a extinção do Ministério da Previdência, uma iniquidade política e uma violência administrativa. Parece que o Ministério foi extinto na Bolívia ou na Belinda, em outro continente.

Se listássemos as novidades difundidas pelos ministros, com ou sem a concordância do Presidente, a exemplo deles, desconhecedor da matéria, produziríamos um cartapácio de besteiras que massageiam o ego dos "especialistas e analistas em previdência” que nos deixam perplexos com a pobreza dos dados e a indigência mental dos argumentos prós e contra a novela da reforma da previdência. O debate é muito pobre e foi nivelado por baixo.

Quase todos usam as últimas tecnologias de informação com belos gráficos e tabelas, aspas e asteriscos de citações inúteis, uma massa de estatísticas falsas e projeções mentirosas, que enfeitam seus artigos, comentários, notas e “posts” falando do déficit Previdenciário, da bolha demográfica, da idade mínima (possível) e cobrança de todo mundo (impossível!), do aumento da população idosa.

Todos são induzidos e seduzidos pelos tais ministros e pelo mercado, tentando convencer os brasileiros que toda miséria, desemprego, queda de bolsa de valores, alta do dólar, quebradeira geral das empresas, índices imensos de analfabetismo, roubos, assaltos, incêndio de ônibus, fugas de presídios, invasões de sem tetos e sem terras, assassinatos, violências dos narcotraficantes e das milícias, hospitais que mais parecem chiqueiros, falta de médicos, enfermeiros, alta dos juros, lucros estratosféricos dos bancos, salário cada vez mais mínimo, índices de corrupção fora de controle, “ufa”, é tudo culpa do aposentado, da previdência social.

Pregam esses senhores, que nada entendem de Previdência, que se houver a reforma, (aliás, a oitava em 10 anos), seremos um país de primeiro mundo.

Em nenhum minuto, fazem autocrítica dos erros cometidos nas reformas anteriores, todas elas feitas em nome da sustentabilidade e da estabilidade fiscal, de assegurar o pagamento dos velhinhos, coisa e tal. Cansamos de proclamar que o foco não era o certo. Cansamos de dizer que a Previdência tem duas pontas: da receita e da despesa. Mas que tais reformas (como a que nos ameaça) foram feitas apenas na despesa. De propósito, se esqueceram da receita.

Cometeram uma das grandes violências contra o fundamento universal principal da Previdência, de que não existe beneficio sem contribuição nem contribuição sem beneficio. Obrigaram os trabalhadores privados que se aposentaram, a contribuir para nada, voltando ao trabalho. Retiraram o pecúlio e se apoderaram das receitas. Deu no que deu. Agora querem transformar em pó a desaposentação.

Senhores, sem emprego não existe trabalhador, sem trabalhador não há contribuição para Previdência, sem contribuição, em qualquer país, a previdência quebra.

Vamos cuidar da educação, da saúde, da segurança, da habitação, dos transportes. Vamos reduzir a taxa de juros, diminuir impostos abusivos, ajustar o Estado às esperanças do nosso povo e o Governo à capacidade de pagamento das despesas. Vamos criar condições para criação de novos empregos, diminuindo os 12 milhões de desempregados.

Para que necessitamos de 513 deputados, 81 senadores, milhares de deputados estaduais e uma montanha de vereadores? Tem município com onze vereadores e a prefeitura com 10 secretarias e não tem verba para pagar um médico, um professor, uma creche.

Sinistro! Acabar com o Ministério da Previdência foi uma obra tão imbecil quanto acabar com o da Cultura, só que nossos 34 milhões de velhinhos, cansados de trabalhar e 80% recebendo uma aposentadoria que não chega a três salários mínimos, não temos uma mídia que possa pressionar, nem aqui, nem em Cannes nem na entrega do Oscar, em Hollywood.

Querem reformar a Previdência, de verdade? Comece pelo Rural. Totalmente deficitário, o Urbano é superavitário. Levem os rurais que não contribuíram, certamente 99% dos 9 mi, para a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Só com isso, vão sobrar R$ 100 bi à Previdência Urbana e o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) vai respirar por mais alguns anos.

Acabem com a exploração do governo que cobra Previdência, para assegurar um teto máximo de cinco salários mínimos e os 80% dos benefícios concedidos não chega a dois. Aproveitem a oportunidade e acabem Inclusive, com a exploração dos bancos que emprestaram R$ 96 bi aos aposentados (mais de duas folhas mensais de pagamentos de benefícios, R$43 bi, em agosto) e cobram em folha, com inadimplência zero. Antigamente era usura minha avó falava quem rouba velhinho não vai para o Céu.

Sem política de emprego, realmente a Previdência, que paga seus benefícios, em dia, há 93 anos, e hoje não tem acesso a sua receita nem administrativa nem ativa, fatiada em favor de malandros, espertos e caloteiros, nem tem acesso à sua despesa, colocada na bacia das almas, está ferida de morte.

(*) Paulo César Régis de Souza- Vice Presidente Executivo da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps)