João Maria Teixeira da Silva - Na última sexta-feira, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 22 anos e o relatório intitulado “Mapa da Violência”, divulgado para marcar a data, feito em parceria com a Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (Flacso) e do Centro Brasileiro de Estudos Latino-americano (Cebel), preocupa, revolta e como diz o Paulo Peres, “nos dá motivo para tristes reflexões”.
E a pergunta que se faz é: Porque não mudar o DISCO?
Na frase acima, quase que cometi um impropério... A minha intenção era dizer: Porque não mudar o DISCO seus... Quase que concluo a frase... Foi por pouco, muito pouco. Mas é fato, tanto lá como cá, em todos os cantos do território nacional o número de assalto, de assassinatos, aumentou assustadoramente depois de que criaram o tal Estatuto...
Então, porque não mudar o disco?
Vamos experimentar... Em regime de urgência, urgentíssima, reunir vereadores, deputados, senadores, governadores..., e revogar ou simplesmente suspender essa excrescência por cinco, ou dez anos... Estamos esperando o quê? Batermos todos os recordes de país mais violento do mundo de todos os tempos?
Meu Deus! Em que país do mundo um jovem aos 16 anos de idade é autorizado a dirigir, a votar, a escolher o comandante do seu país e quando se trata de malfeitos não reponde pelos seus atos...
Neste relatório denominado “O Mapa da Violência 2012 (Crianças e Adolescentes do Brasil”, do sociólogo Júlio Jacobo Waiselfisz, revela o perfil da violência contra crianças e adolescentes no Brasil, calculado através do Sistema de Informações de Mortalidade para traçar as principais causas de morte entre 1980 e 2010, cujo crescimento aumento em 346%.
Este relatório que se encontra a disposição de todos na internet, traça um amplo panorama da evolução da violência dirigida contra crianças e adolescentes por causas externas – violências e acidentes – consideradas evitáveis tanto pela Organização Mundial da Saúde quanto pelo Ministério da Saúde, tipificados como homicídio 176.043 dessas mortes.
Segundo o mesmo sociólogo (neste relatório), o mais preocupante é que esse flagelo homicida vem se agravando de forma tal que quase a metade dos assassinatos – 84.846 – aconteceu na última década. Para entender a gravidade desta da situação, basta mencionar que nossa taxa de homicídios: 13 para cada 100 mil crianças e adolescentes, colocaram o Brasil no 4º lugar entre 92 países do mundo segundo dados da OMS. “O Brasil só é superado por El Savador, Venezuela e Trinidade e Tobago no triste ranking internacional de assassinatos de crianças e adolescentes”, menciona o sociólogo.
Não vamos longe, quantas mortes envolvendo adolescentes (cooptados pelo tráfico) tivemos recentemente em nossa cidade? O jovem Bruno, por exemplo, que morreu crivado de bala na estrada de São Jorge, dias antes de morrer quantas vezes tinha passado pelas mãos do Conselho? E o que foi feito? Fica a pergunta, se alguém quiser nos responder envie correspondência a nossa redação que teremos imenso prazer em divulgá-la.
E o mais agravante nesta escalada de violência que ninguém menciona, é que o número de mortes aumentou quanto o Estado fez campanha retirando de circulação milhares de armas, deixando o cidadão de bem desarmado e os bandidos, é claro, armado até os dentes...
Não está na hora de mudar o disco? Esses pais que perderam os seus filhos que inúmeras vezes passaram pelo Conselho (e continuaram expostos) não teriam direito a uma indenização do Estado por não cumprir com a segurança que é um direito legítimo do cidadão?