A Justiça deve buscar equilíbrio entre garantias individuais e a resposta à sociedade. Mas quando um julgamento minucioso, conduzido dentro dos preceitos legais, é desfeito em menos de um dia, fica a pergunta: o júri popular tem poder real ou é apenas uma formalidade dentro de um sistema que, no fim, decide conforme interesses e pressões externas?
Por Edson Fernando, com Pamela Silva, via redes sociais,
O caso do assassino de Marcelo Arruda levanta uma questão fundamental sobre a validade e a força das decisões do júri popular. Após um julgamento que durou três dias, um grupo de cidadãos, investido da responsabilidade de julgar em nome da sociedade, considerou o réu culpado e o condenou a 20 anos de prisão em regime fechado. No entanto, em menos de 24 horas, uma decisão liminar modificou completamente esse desfecho, permitindo que o condenado cumprisse sua pena em casa.
Diante disso, surge uma reflexão inevitável: até que ponto o júri popular, que representa a vontade da sociedade, tem realmente o poder de decidir? Se a sentença pode ser revertida tão rapidamente, qual o sentido de mobilizar cidadãos para um julgamento tão longo e complexo? Essa situação evidencia uma aparente contradição entre a soberania do júri e a interferência de instâncias superiores, que, por meio de liminares, podem esvaziar sua autoridade.
O princípio do júri popular é garantir que crimes de grande repercussão sejam julgados pela sociedade, e não apenas por magistrados. No entanto, quando uma decisão tomada democraticamente é desconsiderada de forma tão célere, isso gera descrença na Justiça e a sensação de impunidade. Se o sistema jurídico permite que a vontade popular seja ignorada com tanta facilidade, não estaríamos apenas encenando um processo judicial sem efetividade?
A Justiça deve buscar equilíbrio entre garantias individuais e a resposta à sociedade. Mas quando um julgamento minucioso, conduzido dentro dos preceitos legais, é desfeito em menos de um dia, fica a pergunta: o júri popular tem poder real ou é apenas uma formalidade dentro de um sistema que, no fim, decide conforme interesses e pressões externas?
