O Governo Municipal de São Miguel do Iguaçu, por meio da Secretaria de Educação, mantém uma estrutura de atendimento voltada à Educação Especial e Inclusiva para os 313 estudantes com diagnóstico matriculados na Rede Municipal de Ensino. A grande maioria é acompanhada por meio das Salas de Recursos Multifuncionais, por agentes de apoio ou professores de Apoio Educacional Especializado, de acordo com as necessidades apresentadas por cada estudante.
Atualmente, 68 profissionais atuam diretamente nessa área, entre professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE), professores de Apoio Educacional Especializado (PAEE), agentes de apoio, estagiários e professora de Classe Especial. Mesmo com essa estrutura, a Rede Municipal possui estudantes aguardando a disponibilização de suporte, o que mantém a necessidade de organização dos profissionais para ampliar a capacidade de atendimento.
A secretária de Educação, Solange Gamba, destaca que o acompanhamento das demandas é permanente. “Temos uma estrutura importante de profissionais que atuam na Educação Especial e Inclusiva, mas também temos uma demanda que precisa ser atendida. Nosso trabalho é acompanhar cada caso e organizar essa estrutura para que possamos disponibilizar o suporte necessário a esses estudantes, sempre considerando as necessidades de cada um e buscando garantir a inclusão e a participação no ambiente escolar”, afirmou.
O município conta ainda com seis instituições de ensino que possuem Salas de Recursos Multifuncionais. O Atendimento Educacional Especializado é realizado no contraturno da classe regular e, quando a escola onde o estudante está matriculado não dispõe dessa estrutura, ele pode ser encaminhado para a unidade mais próxima ou que tenha disponibilidade de vaga, com oferta de transporte municipal quando necessário.
Outro eixo do trabalho é a formação continuada dos profissionais. Ao longo do ano letivo, a equipe pedagógica e a Equipe Multidisciplinar da Educação (EMED) ofertam cerca de 40 horas de cursos e palestras, abordando temas como elaboração do Plano Educacional Individualizado (PEI), Transtorno do Espectro Autista (TEA), manejo no ambiente escolar, relação entre escola e família e processos de aprendizagem.
O atendimento também considera as necessidades identificadas no próprio ambiente escolar. Não há exigência de laudo médico como pré-requisito para acesso ao AEE. Os estudantes podem ser encaminhados para avaliação psicoeducacional realizada pela EMED (Equipe Multidisciplinar da Educação), composta por psicopedagoga, psicólogos e fonoaudiólogos, que auxilia na identificação das necessidades e na definição dos recursos e estratégias para o processo de aprendizagem.
Atuação integrada com a Saúde
O trabalho de inclusão também envolve a atuação integrada com outras áreas do Governo Municipal. Na Saúde, o serviço especializado voltado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista atende 88 usuários e registra uma média de 527 atendimentos mensais, conforme o último levantamento disponível.
O serviço conta com equipe multiprofissional formada por profissionais das áreas de fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, nutrição, fisioterapia, psicopedagogia e medicina, possibilitando diferentes formas de acompanhamento conforme as necessidades apresentadas pelos usuários.
Essa estrutura deverá ser fortalecida com a construção de uma Clínica de Atendimento ao Autismo e Equipe Multidisciplinar. O município tem R$ 1,97 milhão destinados pelo deputado estadual Hussein Bakri para a implantação da unidade. O processo para viabilização da nova estrutura já está em andamento.
A integração entre Educação e Saúde também ocorre no acompanhamento dos estudantes, por meio de reuniões, estudos de caso e acompanhamento de encaminhamentos, consultas, exames e avaliações especializadas, buscando dar continuidade às necessidades identificadas durante o processo educacional.
Parcerias fortalecem os atendimentos
Além da estrutura mantida diretamente pelo município, o Governo Municipal mantém parcerias com a Associação Pestalozzi de São Miguel do Iguaçu para contribuir com a continuidade dos serviços destinados às pessoas com deficiência. Um dos planos de trabalho vigentes contempla 137 pessoas com deficiência intelectual e/ou múltiplas deficiências atendidas pela entidade.
Somente em 2026, até o início de outubro, o Governo Municipal já repassou R$ 379.752,39 em recursos próprios à Associação Pestalozzi, por meio das diferentes parcerias mantidas com a entidade. Os valores contribuem para a manutenção dos serviços e atendimentos oferecidos.
Entre as parcerias está o repasse destinado especificamente à Educação Especial, utilizado para auxiliar nas despesas com profissionais e no custeio dos serviços. O plano busca assegurar a continuidade e a qualidade dos atendimentos prestados às pessoas com deficiência intelectual e/ou múltiplas deficiências.
