Os deputados estaduais
aprovaram em sessão plenária a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 4/14,
conhecida como PEC da Juventude, e que assegura a extensão de políticas
públicas, bem como de direitos sociais, econômicos e culturais aos jovens. A
PEC ratifica o Estatuto da Juventude (Lei federal nº 12.852/13) e o Plano
Estadual da Juventude. Entre outros benefícios, o Estado deverá assegurar aos
jovens a formação profissional e o desenvolvimento da cultura; o acesso ao
primeiro emprego e à habitação; lazer e segurança social.
Jovens do PDT acompanharam
de perto a votação da PEC em primeira discussão por 43 votos favoráveis e
nenhum voto contrário. Depois foram visitar o gabinete do deputado Nelson
Luersen (PDT). Estiveram presentes o presidente do PDT Jovem de Curitiba.
Victor Meira, a secretária de formação política Priscila Banaszewski, a
secretária municipal dos Movimentos de Estudantes Secundaristas Thais Fagundes
e os militantes Luan Henrique Azevedo, Théo Carneiro Roorda e Marcus Vinícius
dos Santos.
A PEC da Juventude deve
retornar à pauta na sessão plenária do dia 1º de dezembro, para o segundo turno
de votações. Isto porque o art. 193 do Regimento Interno da Assembleia prevê um
intervalo de cinco sessões entre os dois turnos de discussão e votação de uma
PEC.
