No último final de semana, ao ver dar uma passada pelo Portal de Transparência, dei de cara com um edital para a tomada de preço, onde a Prefeitura está licitando a compra de materiais para a reforma dos Banheiros do Terminal Turístico de Vila Ipiranga.
Como a divulgação anterior, era de que já existia um convênio no valor de R$ 2.300.000,00 entre a Itaipu e a Prefeitura de São Miguel do Iguaçu para a revitalização do Balneário, imediatamente liguei para os membros do Conselho de Turismo em busca de maiores informações a respeito e saber a quanto andas essa parceria.
Ao conversar com o empresário Daniel Marques, presidente do Conselho Municipal de Turismo – confesso que as minhas preocupações aumentaram, tendo em vista que, uma das funções dos Conselhos Municipais é ajudar a fiscalizar e se inteirar de tudo o que diz respeito a sua área de atuação. O papel dos Conselheiros é exercer o controle social, que pode ser feito por qualquer cidadão, ou por um grupo de pessoas.
Uma das funções dos Conselhos gestores de políticas públicas é justamente servir de canal efetivo de participação, por onde se permite estabelecer uma sociedade na qual a cidadania deixe de ser apenas um direito, mas uma realidade presencial. Uma das suas principais funções, tanto no Turismo, como na Saúde, na Educação ou na Assistência Social, uma das funções destes Conselhos é acompanhar e controlar a aplicação dos recursos – verificar e fiscalizar os valores e como estão sendo aplicados.
Perguntei para o Daniel, como estava o Mega Projeto que a Prefeitura divulgou e que conta com a parceria da Itaipu Binacional. “Infelizmente, não vou poder dar essa informação. Quem está gerenciando tudo é a prefeitura e eles não tem nos repassado os passos que estão sendo dados com relação a essa revitalização”.
Já cortaram diversas árvores lá. O que está sendo feito com a lenha, perguntei: “Também não posso te informar. Seria melhor você entrar em contato com o Luciano – parece que é ele que está administrando tudo. O acordo inicial era de que a lenha fosse vendida e o dinheiro depositado na consta do Conselho” me garantiu.
Por telefone, conversei com Alexandre dos Santos Pacheco, Coordenador na área de Turismo, para tirar algumas dúvidas quanto ao Projeto. Segundo Alexandre, a parceria entre a Itaipu e a Prefeitura de São Miguel, continua de pé e, com relação a licitação para a reforma dos banheiros, nos disse que cada prefeitura tem o seu ritmo próprio. “A Itaipu entra com recursos para infraestrutura no que diz respeito aos acessos públicos, como arruamento, acesso ao terminal, coisas assim, mas sempre com a contra partida dos municípios”, garante.
Segundo informações que recebi ainda essa semana, o Conselho deverá se reunir. Na Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, a Secretária Catiúscia, nos disse que o Projeto está sendo colocado em prática e os valores continuarão sendo licitados conforme a necessidade no andamento das obras. (continua).
Considerando que o Conselho Muniicpal de Turismo deveria ser uma instância local, de caráter consultivo e/ou deliberativo, para convergência de esforços entre o poder público e a sociedade civil para o desenvolvimento do setor turístico. Mas o que dá entender que o nosso conselho que deveria ser um instrumento de Controle Social também está levando bolas nas costas. De concreto que nós temos até o presente momento é o corte das arvores... Já é um começo, ...
