Ao tentar participar de uma licitação (tomada de preços 004/2019) junto a Prefeitura de Matelândia, um empresário do ramo da construção civil da nossa região, se mandou mais cedo da sala de licitação e possivelmente pode responder na Justiça por “falsificação ideológica e fraude em licitação”.
Com a sala cheia de representantes de empresas da região que tinha se habilitado para participar do certame – logo na verificação do primeiro envelope, o “pregoeiro” foi direto ao ponto. “Pessoal, vou ter que suspender o processo licitatório por alguns minutos, tendo em vista que essa empresa está apresentando uma Certidão que não corresponde com o que consta no Cartão do CNPJ que acabo de consultar. Ele apresenta uma Certidão cujo capital da empresa é de R$ 200.000,00. E acontece que ao verificar na origem encontrei no CNPJ da empresa a mesma Certidão com o mesmo número, só que o valor do capital é de R$ 100.000,00”.
O representante da empresa que estava em frente à mesa, ponderou: “Não dá para retirar a documentação e o processo licitatório continuar sem a nossa participação?”, perguntou.
E o responsável, respondeu: “Infelizmente não dá, temos câmeras gravando tudo desde a abertura do processo e está sendo transmitido ao vivo pelo youtube. Temos que fazer todo o processo legal como manda a Lei. Vou suspender o processo por alguns minutos e consultar o Departamento Jurídico para nos orientar a respeito. Como funcionário público temos que cumprir com o nosso dever”.
Cerca de 10 minutos mais tarde voltou dizendo que a empresa estava desclassificada e que os documentos seriam remetidos para as autoridades de direito para dar sequência ao processo...
O que me chamou a atenção nessa história e que nos serve de exemplo, principalmente para a nossa cidade é o jeito de como é feito o processo licitatório lá em Matelândia. Tudo gravado e retransmitido ao vivo em tempo real para que a população possa acompanhar e ajudar a fiscalizar o que se licita. Ou seja, o respeito que se tem pelo dinheiro público.
Fica para nós o belo exemplo da Prefeitura de Matelândia e uma perguntinha no ar – será que esse mesmo empresário não participou de outras licitações por aqui?
Junto a documentação consta uma Certidão Municipal assinada onde uma referida Prefeitura diz que o Capital da empresa é de R$ 200.000,00...
Será que ele usou uma Certidão falsificada nessa Prefeitura também?
Que tal o Ministério Público dar uma investigada?
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Rita Ghelere Deveria ser assim em todos os lugares,talvez desta forma acabaria as vergonheiras que vemos por aí...
Antonio Carlos Brandão Transparência e publicidade são pilares do direito administrativo. Cada vez mais a sociedade clama por atitudes nobres que protejam o erário público. Fica o exemplo, parabéns aos envolvidos.
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