Por João Baptista Herkenhoff -  Juiz de Direito aposentado (ES) e escritor.- E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

 

O Presidente da República defendeu o fim das audiências de custódia, que são uma das formas de reduzir o aprisionamento de acusados.

 

A implementação das audiências de custódia, no sistema judiciário brasileiro, começou a ser efetivada em 2015, por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o Ministério da Justiça e o Instituto de Defesa da Pessoa.

 

O Presidente também afirmou que a superlotação do sistema prisional não deve ser uma preocupação do Governo.

 

Vejo, com espanto, o orgulho de Governadores de Estado quando anunciam a construção de novos presídios.

 

São presídios cada vez maiores, sofisticados, com instrumental de segurança e até com a brutalidade do isolamento total do preso.

 

 Só falta colocar um bilhetinho na cela do preso que é isolado: “transforme-se em fera”.

 

Rousseau, debruçando-se sobre a realidade de seu tempo, disse que “abrir uma escola é fechar um presídio”.

 

Sua sentença permanece atual e ganha mais vigor ainda em nossa época.

 

Prisões marginalizam seres humanos, dilaceram personalidades, produzem o crime, fecham o futuro.

 

Dante, na “Divina Comédia”, colocou uma frase na porta do Inferno advertindo aos que ali entrassem.

 

Que deixassem de fora a esperança. (“Lasciate ogni speranza, voi ch’entrate”).

 

Esta afirmação de Dante Alighieri, referindo-se ao Inferno, encaixa-se às prisões, como as temos no Brasil.

 

Há prisões péssimas e prisões menos ruins. Prisão boa acredito que não haja. Nunca vi, em minha vida de juiz, alguém pleiteando ingresso numa prisão.

 

Uma série de alternativas podem reduzir o aprisionamento de pessoas a casos extremos.

 

Com um acompanhamento sério por pessoal competente, com a participação direta e pessoal dos magistrados, tanto na concessão de oportunidades que substituam o encarceramento, quanto no acompanhamento posterior da vida dos beneficiados, resultados surpreendentes podem ser alcançados.

 

A Associação de Familiares e Amigos de Presos afirma que a revista, a que as mulheres são submetidas quando vão visitar seus familiares, é outra grave e recorrente violência.

 

“A presa tem que se despir à frente de uma pessoa que nunca viu. Agachar duas vezes, de frente e de costas”.

 

Rosilda Ribeiro, coordenadora da Pastoral Carcerária para a Mulher Presa, explica que 45% do total de presas são provisórias – ou seja, ainda não foram julgadas.

 

A ex-presa Carla Regina relata que, em liberdade, enfrentou muitas dificuldades para conseguir emprego.

 

Esse preconceito a motivou a ajudar outras mulheres que passam pela mesma situação.

 

Hoje, ela acompanha a saída de presas da Penitenciária Feminina no Butantã e desenvolve um projeto para ajudá-las a retornar ao trabalho.