Da Assessoria - A equipe de fiscalização municipal de São Miguel do Iguaçu realizou na quarta-feira, 18, em conjunto com órgãos ambientais de fiscalização, diligências em empresas instaladas no município.

 

 

A ação integra uma força-tarefa iniciada por meio de parceria entre o Município e órgãos ambientais, com o objetivo de verificar a regularidade das atividades exercidas, assegurando o cumprimento da legislação vigente, especialmente no que diz respeito à autorização de funcionamento (alvará), ao zoneamento urbanístico e ao licenciamento ambiental.

 

Durante as diligências, uma das empresas fiscalizadas apresentava diversas irregularidades e acabou sendo interditada pelos órgãos competentes. O estabelecimento foi alvo de fiscalização após o registro de diversas denúncias encaminhadas por meio da Ouvidoria do Município, além de recomendação do Ministério Público.

 

 

De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a iniciativa busca garantir mais transparência e segurança jurídica tanto para o poder público quanto para os empreendedores locais, promovendo um ambiente de negócios mais organizado e responsável.

 

 

 

 

A Secretaria também destaca que as fiscalizações tiveram início a partir de recomendação do Ministério Público, reforçando a necessidade de acompanhamento e adequação das atividades empresariais às normas legais.

 

O secretário municipal de Meio Ambiente, Claudinei de Almeida, ressaltou que a ação tem caráter orientativo e preventivo, além de fiscalizador. “Nosso objetivo é assegurar que todas as empresas estejam atuando de forma regular, respeitando as normas ambientais e urbanísticas, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do município”, destacou.

 

 

As diligências devem continuar nos próximos dias, podendo abranger outros estabelecimentos, conforme cronograma definido pelos órgãos envolvidos.